As práticas psi e a justiça

Resenha

Ninguém nasce marginal. A sociedade é que fabrica os marginais que merece, negando aos que chegam à vida, educação, teto, alimento e trabalho. É ela que desfigura a condição humana, agredindo-a com o estigma da desnutrição, da violência e da ignorância. (Vanin, 1999, p. 711)

A segurança pública é um dos temas mais discutidos, hoje, no país. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o problema da criminalidade relacionada ao tráfico de drogas parece ter tomado, de vez, a cena. Há pouco tempo, era possível ler, toda semana, alguma notícia nos jornais sobre fechamento de escolas, estabelecimentos comerciais por ordem de “comandantes” do tráfico. Além do problema do tráfico, nos meios de comunicação, o sistema penal tem sido alvo de constantes discussões nos últimos anos, sobretudo no tocante à superpopulação e à ineficiência, que se apresentam como problemas aparentemente insolúveis. As prisões brasileiras funcionam como mecanismo de oficialização da exclusão. Dizemos isso não só considerando o estado de precariedade atual das prisões, mas também o estado de precariedade em que se encontram os indivíduos antes do encarceramento – em sua maioria, provenientes de camadas mais pobres da população. Sabemos que os internos são tratados de maneira desumana, amontoados em espaços inadequados, sobrevivem em condições insalubres, sofrendo vários tipos de violência. Porém, esse problema só se torna “figura” para a sociedade quando a mídia noticia uma nova rebelião e se o acontecimento atingir, de alguma forma, cidadãos de primeira classe. Nosso sistema penitenciário também não é capaz de acolher nem tem condições para receber os detentos. E, como diz Foucault (1989), produz delinqüência. São lugares onde os internos revezam: enquanto uns dormem, outros ficam acordados, porque não há espaço na cela já que esta está sendo ocupada por 120 onde caberia 20. Cabe aqui uma pergunta: que tipo de perspectiva de vida pode vislumbrar um indivíduo que passa