As práticas conselhistas e a cultura política brasileira: a serviço de qual consenso
Cristina Fioreze2
O texto resenhado tem como ideia central a influência da cultura política brasileira, baseada no patrimonialismo, no paternalismo e no autoritarismo, sobre as práticas conselhistas que, mesmo surgidas com o intuito de democratizar a representação social, acontece com forte caráter de prestação de favor e manutenção do poder de classes dominantes e não com o intuito verdadeiro de inclusão social e representação das minorias. Assim, tem-se no capítulo lido, ideias da autora embasadas em autores renomados no assunto como Raichelis (1998), Schwarz (2000), Nogueira (1998), Chauí (1994, 2001), Ianni (1989) e Yazbek (1999), que abordam a questão da influência da política brasileira sobre as práticas conselhistas; bem como Cohn (2001, 2002), Vianna (2002), Moreira (2002), Teixeira (1996), Martins e Paiva (2003), Tatagiba (2002), Montaño (2002) e Iazbek (1999) que problematizam as práticas conselhistas a partir do pressuposto da Constituição de 1988 como uma proposta cidadã; ainda, tem-se a abordagem das práticas conselhistas pensadas pela autora (Fioreze, s.d.) em função dos movimentos sociais. Neste sentido, a leitura e a compreensão do texto permitem assinalar como ideias e pressupostos básicos que permitiram a análise crítica do mesmo:
1) a cultura política brasileira, com suas raízes no período colonial, tem como traços fundamentais o patrimonialismo (domínio do privado sobre o público, impera a noção privatista do Estado), o protagonismo do Estado (ou centralidade), o clientelismo, o compadrio, a lógica do direito social como um favor e o autoritarismo (dominantes x dominados; direitos subalternizados, laços de dependência ao invés de autonomia, relação amndo-obediência) e, assim, se configura como uma forma de domínio (controle) e predomínio do poder hegemônico de elites sobre as classes subalternas influenciando diversos fenômenos na