Artigo

Vício Redibitório Oculto e Aparente
Emanuelle da Silva Dutra
O estado cuida da relação entre dois entes privados, de um lado vai está o consumidor, ou o cidadão normal e de outro a gente vai ver um cidadão, ou se não, uma pessoa jurídica de direito privado, portanto, nessa análise percebemos o seguinte: relação de consumo. Eu tenho de um lado dessa relação, uma pessoa com uma obrigação, que é a pessoa jurídica de direito privado, é o fornecedor, é o chamado comerciante “lato sensu”, do outro lado dessa relação eu vou ter a pessoa física do consumidor. A pessoa física, ele tem a presunção de que seja consumidora.
Agora, algumas pessoas jurídicas, sendo uma micro empresa ou empresa de pequeno porte, poderá ser tutelada com a graça da norma consumeral, desde que ela prove no caso concreto, perante o judiciário a sua vulnerabilidade e o mesmo caso acontece com o profissional liberal. Por exemplo, o médico, que adquire um aparelho para o seu consultório, ele está comprando para sua atividade profissional, portanto, ele não é consumidor, e se apresentar qualquer defeito, qualquer vicio redibitório, no seu produto adquirido, ele não poderá adotar as regras do direito do consumidor, e sim as normas oriundas do direito civil. Portanto, o profissional liberal, o taxista, o médico, o advogado poderão ser equiparados a consumidor, desde que ele mostre que é vulnerável. A vulnerabilidade econômica, sendo ele um iniciante na carreira, na tutela da sociedade, aí ele vai ser agraciado pela defesa do consumidor, porém, terá que provar isso. Ao contrario de toda pessoa física, consumidor natural, ele já tem a própria tutela do estado. A norma consumerista, é uma norma que em 95% tutela o consumidor pessoa física, só trazendo obrigações para o fornecedor, no sentido de que, tutela a força dessa relação de desigualdade entre consumidor pessoa física e as grandes conglomerações econômicas ou sobre tudo, as multinacionais. Portanto, toda vida que for adquirir um produto perante um