Artigo
Resumo
Etimologicamente, a palavra eutanásia significa boa morte ou morte sem dor tranquila, sem sofrimento. Deriva dos vocábulos gregos eu, que pode significar bem, bom e thanatos, morte. No sentido que tinha em sua origem a palavra eutanásia signi- ficaria , então, morte doce, morte sem sofrimento. Atualmente, porém, tem se falado de eutanásia como uma morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que so- fre. O conceito foi modificado e tem causado muita confusão.
Introdução
O Código Penal Brasileiro não faz referência à eutanásia. Conforme a con- duta, esta pode se encaixar na previsão de homicídio, do auxilio ao suicídio ou pode, ainda, ser atípica. No Brasil, o que se chama de eutanásia é considerado crime. Encai- xár-se na previsão do Art 121, homicídio.
Desenvolvimento
O autor espanhol Ramón Martín Mateo teceu críticas a certas jurisprudên- cia espanhola que ordenou a intervenção médica a respeito da recusa do paciente. Se- gundo o autor, “esta jurisprudência segue uma linha equivocada, ao hipostasiar o di- reito à vida, quando está demonstrado à sociedade que para muitos sujeitos este bem é inferior ao implicado em respeito a