Artigo
Glauber Pereira Correia*
Renilson dos Santos Silva
Robson Araújo Lima da Silva
Robrigo Castro
RESUMO
A Indústria da Construção Civil (ICC) mantém elevados índices de Acidentes de Trabalho (AT) apesar de esforços governamentais, empresariais e sindicais no sentido de reduzi-los. Pesquisas realizadas mostraram que os últimos dados sobre os AT’s no Estado de Sergipe datam do ano de 2006 e de lá para cá não se sabe a real situação, no Brasil o aumento do ritmo de atividade na construção civil trouxe junto uma elevação no número de acidentes de trabalho. Em 2008, foram 49 mil acidentes nesse setor, um número 70% maior que o total registrado em 2004, segundo a Previdência Social. Os números de 2009 e 2010 ainda não estão disponíveis, mas a evolução das notificações de fiscalização e de acidentes do Ministério do Trabalho indica que os acidentes continuaram a aumentar em 2009 e 2010. O crescimento de 70% dos acidentes na construção civil de 2004 a 2008 foi maior que o observado no total dos setores, onde a alta foi de 60% no mesmo período. E considerando apenas o crescimento de 2008 sobre 2007, os acidentes da construção civil saltaram 31,5%, diante de 13% no conjunto dos setores.
PALAVRAS-CHAVE
Trabalhador da construção civil; acidentes de trabalho; condições de trabalho.
1. INTRODUÇÃO
A Indústria da Construção Civil (ICC) é uma das que apresenta as piores condições de segurança, em nível mundial. Em Sergipe, em 1999, ocorreram, no setor, 110 Acidentes de Trabalho (AT) com incapacidade permanente 09; óbito 01. No Brasil, em 1995, ocorreram, no setor, 3381 Acidentes de Trabalho (AT) com 437 óbitos; em 2000, houve 3.094 AT, sendo 10,5% na ICC (Brasil, 2001); em julho de 2001, registraram-se 12,5 afastamentos por mil empregados. Como se vê, a Indústria da Construção Civil (ICC) perdeu apenas para a indústria pesada, com a marca de 13,4 (Brasil, 2002).
A ICC apresenta, então, um dos maiores índices de ocorrência de