Artigo eSocial
As novas exigências decorrentes desta obrigação impactam significativamente nas pessoas da organização, além de processos de negócio, processos internos de RH e, tecnologia de informação.
O E-Social se diferencia dos demais SPED’s pelo seu calendário com diversas entregas e, pela múltipla origem das informações que o compõe.
Enquanto os SPED´s Fiscal, Contábil e Contribuições tratam de um único arquivo a ser entregue e validado pelo respectivo PVA em um calendário fixo, o E-Social tem eventos periódicos (Folha de Pagamento) e não periódicos (Ex. Morte, Acidente de Trabalho, Admissão) que devem ser transmitidos quando de sua ocorrência.
Outra diferença, é que para cada evento deve ser transmitido um arquivo XML que será validado ou rejeitado on-line no momento da transmissão para o Portal Web do Esocial. Esse modelo faz com que o volume de arquivos enviados e protocolos a serem gerenciados seja significativo.
Por exemplo, uma empresa que efetue 100 admissões e 50 demissões em um único mês, deve enviar para o Portal 150 arquivos XML, e qualquer alteração posterior nestes arquivos somente será possível a partir do numero do protocolo de envio anterior.
Com relação às informações que compõe o E-Social, estas, estão distribuídas em diversas áreas da organização tais como RH, Fiscal, Contábil, Financeiro, Jurídico e Eventualmente Terceiros como é o caso de medicina do trabalho.
Alguns exemplos de informação que não estão nos sistemas de folha de pagamento e que compõe o Esocial:
Pagamento de Lucro e Dividendos;
Juros sobre capital próprio;
Royalties;
Direitos autorais;
Desoneração de Folha de pagamento
O Esocial é um projeto que impõe desafios para as empresas, seja pelo prazo para sua implementação que prevê os cadastros iniciais e de tabelas que é até 30/06/2014 para empresas do lucro real e a partir daí o envio dos eventos periódicos, seja pela adequação das informações que deverão