ARTIGO DIREITO

No direito internacional existe divisão de domínios, alguns com mais importância que outros.

O território se divide em, a) solo e subsolo; b) lacustre e fluvial; c) aéreo; d)marítimo.

A) Solo e Subsolo

O subsolo é a camada terrestre que fica abaixo do solo. No subsolo podemos encontrar riquezas minerais como ouro, pedras preciosas, e também dois importantes combustíveis: o carvão mineral e o petróleo.

Por isso muitas vezes eles tem uma grande influência na soberania do Estado.

B) Lacustre e Fluvial

Neste caso, existem países que possuem o domínio lacustre (lagos) e fluviais para suas divisas.

Mas em alguns casos os rios que dividem os países tem o domínio dos dois países.

C) Aéreo

O domínio aéreo para um Estado é o espaço vertical sobre o Estado de terra. Esse domínio responsabiliza o Estado pelos acontecimentos naquele espaço.

Anúncios Google Para que nenhum país invado o domínio do outro existe um órgão Internacional que cuida somente da aviação civil para a devida regularização da legislação entre os espaços aéreos.

D) Domínio Marítimo

As aguas oceânicas pertencem as sociedades internacionais, no que rege os Tratados internacionais, na Convenção Internacional dos Direitos do Mar.

Essa Convenção tem como finalidade disciplinar as relações jurídicas entre os países no que se trade das aguas oceânicas.

Esse domínio se divide em quatro, sendo eles:

1 – Mar Territorial – são as aguas oceânicas que banham os territórios, ela tem uma extensão de 12 milhas marítimas, começando onde a agua banha a terra para dentro do oceano. Essas milhas são a extensão da soberania, como se território fosse.

2 – Zona Contigua – ela começa do final da zona do mar territorial adentrando mais 12 milhas marítimas para o oceano. Neste caso temos elementos de uma zona de segurança: a imigração e a aduaneira (carga, produtos).

3 – Zona Econômica Exclusiva – é uma faixa que se inicia na margem (terra) e entra