Arte ou ciência
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Hospitais públicos e qualidade
Seg, 05 de Fevereiro de 2007 05h35min Administrador
* HOSPITAIS PÚBLICOS E QUALIDADE
Luiz Roberto Barradas Barata
O Brasil possui sólida tradição no que se refere aos serviços de saúde administrados por entidades não-governamentais do terceiro setor. É o caso, por exemplo, das santas casas e dos hospitais beneficentes e universitários conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que, administrados por entidades não estatais, prestam inestimáveis serviços à população.
Unidades como a Santa Casa de São Paulo, a Beneficência Portuguesa e o Hospital Amaral Carvalho, em Jaú, são algumas dentre muitas boas referências do setor, pela qualidade no atendimento aos pacientes.
A Constituição Federal determina a participação preferencial dos hospitais filantrópicos como prestadores complementares ao SUS. Hoje, filantrópicos e públicos respondem por 82% das internações realizadas no Brasil.
O conceito de serviço público vem mudando gradativamente no País, especialmente na última década, com a introdução de bem sucedidos sistemas de gestão com parceria da iniciativa privada. Converge-se em torno da idéia de que aos governos cabe garantir tais serviços, mas não necessariamente gerenciá-los diretamente. Em outras palavras, o que é público não deve obrigatoriamente ser estatal.
Nesse sentido, uma das experiências mais bem sucedidas da administração pública é o modelo paulista de Organizações Sociais de Saúde (OSS), por meio do qual o Estado delega a uma entidade privada, sem fins lucrativos, o gerenciamento de hospitais públicos, garantindo recursos mensais para manutenção, além do devido controle da gestão dos gastos realizados e dos serviços prestados.
Hoje, 18 hospitais estaduais, 3 ambulatórios de especialidades e 1 centro de referência para