aristoteles

1- Defensoria publica RO/2012 correta
© qdo o MP dispensar o inquérito policial o prazo para o oferecimento da denuncia deve ser contado da data em que tiver recebido as peças de informações ou a representação.
2- OAB – VI exame unificado ticio esta sendo investigado pela pratica do delito de roubo simples no art. 157 caput cp.
© corretamente, já que a lei processual não admite a ação penal privada subsidiaria da publica nos casos em que o MP não se mantém inerte.
3- MP-PR/2008 correta: se o promotor de justiça
© Se o procurador geral insistir no arquivamento o juiz devera homologa-lo.
4- correta: a ação penal e seus institutos.
(b) a renuncia nas ações penais privadas podem ser tacita, e admite, para tanto, todos os meios de provas, previsto no cpp.
5- em um flagrante esperado, um particular efetua a prisão em flagrante de Tinoco pela pratica de crime de furto simples. A hipótese autoriza:
(b) liberdade provisória vinculada sem fiança por ser a prisão legal.
6- OAB em relação aos crimes de ação penal publica condicionada à representação do ofendido. Correta:
(a) a representação é irretratável, depois de oferecida a denuncia.
7- aula 08 pedro ameaçado por Jose dirige-se a delegacia.
Não assiste razão a José em virtude da representação não ser ato formal, o simples fato de comunicar já gera a comunicação.
8- Carla Maria foi caluniada por 3 pessoas na universidade....
Opinaria que o direito de representação a qual esta relacionado ao fato criminoso e não aos agentes, o ofendido quer que o crime seja apurado, a omissão nesse caso , não tem importância.
9- Carminha tufão ofereceu queixa substitutiva em face de monalisa....
Não, pois a queixa é substitutiva, o crime é de natureza publica, e mesmo que a vitima desista os laudos serão remetidos ao MP. O perdão aqui não extingui a punibilidade.