areas de recuperaçao degradadas
acadêmica:ana maria
licenciamento ambiental
Espinosa-MG
2013
acadêmica: ANA MARIA
licenciamento ambiental
Trabalho apresentado ao Curso superior de tecnologia em gestao ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas:
Elaboraçao e analise de projetos de conservaçao e proteçao ambiental, tecnicas de geoprocessamento em estudos ambientais,avaliaçao do impacto ambientale licenciamento,legislaçao e direito ambiental.
Prof. Luciana Trigueiro,Thiago Augusto,Rodrigo Trigueiro,Jossan Batistute e Jamile Bernades
Espinosa-MG
2013
RESUMO
Os procedimentos de licenciamento são de suma importância no ordenamento ambiental brasileiro. Por meio do licenciamento ambiental, no qual são exigidos os estudos de avaliação de impacto ambiental, pode-se sistematizar, e assim minimiza os riscos que o empreendimento oferece ao meio ambiente. Assim o licenciamento ao dar diretrizes que reduzem os impactos ambientais, possibilita que se caminhe em busca de um desenvolvimento sustentável, configurando-se como ganhos ambientais. A legislação ambiental brasileira estabelece diretrizes para a conservação e recuperação florestal, sobretudo no que se refere ás chamadas áreas permanente app, como as matas ciliares, áreas de encosta e topos de morro, dentre outras, as principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na lei 6.938/81 e na Resolução, CONAMA n° 001/86 e n°237/97.
Palavras chaves: impacto ambiental,empreedimentos, licenciamento ambiental, degradaçao.
INTRODUÇÂO
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades