Arcaísmo

5 ARCAÍSMOS, NEOLOGISMOS, ESTRANGEIRISMOS E LATINISMOS NA LINGUAGEM JURÍDICA.
5.1 Arcaísmo
O Novo Dicionário Aurélio assim define: 1. Palavra ou construção que caiu em desuso quer na fala, quer na escrita padrão, embora possa continuar a existir como forma dialetal, ou em usos especializados. 2. Modo de falar ou de escrever antiquado.
Dessa forma, arcaísmos são vocábulos ou construções fraseológicas que não são mais utilizadas. O operador do direito deve deixar o seu uso e não ser tentado a se apoiar em arcaísmos para demonstrar falso conhecimento, ou sabedoria jurídica enganosa.
A língua é uma forma de expressão social e, como tal, é dinâmica, numa evolução que acompanha as modificações de grupos, de costumes e de novas experiências com os seus neologismos obrigatórios.
Muitas palavras foram usadas pelas estruturas históricas, de épocas que marcaram influências, mas que caíram em desuso e saíram da circulação vocabular pela substituição de novos institutos.
Quando algum escritor se utiliza de termos antiquados é porque não acompanha a evolução do linguajar dos seus contemporâneos e demonstra estacionamento de ideias, como se estivesse igualmente envelhecido.
No Direito há termos técnicos que na situação concreta devem ser aplicados na forma arcaica. Eles correspondem a uma forma de compreensão do mundo jurídico. Como dizer que uma sentença transitou em julgado? Há outra forma de expressão? Caso fosse comunicado o fato a uma pessoa que não conhece o Direito, poderia ser construída a seguinte frase: Não cabe mais recurso algum a sentença proferida pelo tribunal.
Portanto, há formas arcaicas que demonstram uma linguagem técnica com recursos especializados. Petição inicial, que inicia o processo, mandado de segurança, que agasalha um direito líquido e certo, habeas corpus, que concede ao cidadão preso ilegalmente, o direito à liberdade.
O profissional que se utiliza dos termos próprios, que emprega o arcaísmo somente quando necessário, apresenta uma imagem