Aquacultura

INTRODUÇÃO
A aquacultura representa uma forma alternativa de se explorar os ambientes aquáticos marinhos e continentais e as espécies que neles habitam. Através dela, manipulam-se deliberadamente as relações tróficas controladas pela natureza com o objectivo de aumentar a oferta de recursos hidrobiológicos com valor para o mercado. Nos últimos anos a aquacultura têm-se desenvolvido através da diversificação do tipo de espécies cultivadas e simultaneamente, do aumento da produção das principais espécies cultivadas já existentes. O crescimento verificado na aquacultura actualmente parece resultar do declínio das populações naturais de peixes marinhos no contexto mundial.
Enquadramento
A Estratégia para o Desenvolvimento da Aquacultura em Moçambique enquadra-se dentro dos objectivos gerais da política pesqueira: melhoria do abastecimento interno em pescado para cobrir uma parte do défice alimentar do país, através do aumento da oferta de produtos da pesca; melhoria das condições de vida das comunidades, através do aumento dos níveis de emprego e aumento dos níveis de rendimentos dos pescadores e produtores de pequena escala; aumento das receitas em moeda convertível gerada pelo sector, através do aumento dos volumes de produção de pescado.
A estratégia tem ainda em consideração os objectivos preconizados pela
Política do Ambiente (1995) e pela Política da Terra (1997) aonde se destacam os seguintes:
A garantia da integridade ambiental dos ecossistemas aquáticos, a promoção de ecossistemas e de processos fundamentalmente ecológicos; A garantia de uma gestão dos recursos naturais e do ambiente de maneira a manter a sua funcionalidade e capacidade produtiva para a actual geração e para as gerações vindouras;
O reconhecimento dos direitos adquiridos das populações através das práticas costumeiras de ocupação de terra; e o reconhecimento do papel destas na gestão da terra e dos recursos naturais com o objectivo de se obter um