apenas as di rias

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- apenas as diárias(viagens a mando do empregador) integram o salário se o conjunto delas excederem a 50% (salário mês / diárias mês)  este é o entendimento correto (salário mensal = salário base – sem insalubridade, adicional noturno...). Se for diária, tem que pagar adiantado. Ajuda de custo, pode ser na volta. ajuda de custo: tem um caráter de ressarcimento. Há prestação de contas
Objetivos: - Gravidade da Falta; - Imediatismo da punição; - Nexo de causalidade; - Singularidade: nos “bis in iden”
Terminologia:
a) Resilição: quando o contrato de emprego é rompido apenas por uma das partes.
Há possibilidade em ambas as partes: distrato.
b) Resolução: quando o término do contrato decorre de falta cometida por uma das partes. (término).
c) Rescisão: a extinção decorre de uma nulidade que vicia a existência do próprio contrato.
Salario utilidade –OU SALARIO IN NATURA- 458- Max 25 % habitação 20%alimentaçãp
São 3 os principais quesitos para o salário utilidade:
a. Habitualidade: precisa fazer parte da contratação, de forma tácita ou expressa.
b. Contrapartida: a utilidade deve ser pelo trabalho e não para o trabalho.
C,Onerosidade: o principio da parcela deve ser oferecido gratuitamente. Se for oneroso, mesmo que irrisório deixa de se classificar como salário utilidade
AVISO PREVIO PROP – 3 DIAS PARA CADA ANO DE TRABALHO
DEMISSAO SEM JUSTA CAUSA- INDENIZAÇÃO TEMPO DE SERVICO 40%FTGS SAQUEFGTS FÉRIAS VENCIDAS E PROP +1/3 SALDO DE SALARIO 13º PROP AVISO PREVIO GUIA SEGURO DESEMPREGRO

Súm 91/TST
Súm 93/TST a Súm 152/TST
Súm 202/TST
Súm 203/TST
Súm 253/TST
Súm 225/TST: repouso. (o que já foi dito acima *).
Súm 372/TST:.
Súm 207/STF
Súm 372/TST
Lei 4090/62
Art. 7º, VIII/CF
Art. 39, § 3º/CF
Súm 45/TST Súm 60/TST Súm 148/TST
60/TST; 65/TST; 112/TST; 265/TST
* Súm 29/TST
Súm 354/TST
Súm 85/TST
Súm 91/TST
Súm 132/TST Súm 151/TST / Súm 115/TSt 172 226 264 291
Súm 340/TST
Súm 347/TST 376
428
Súm 44/TST – aviso prévio.
Súm 73/TST – despedida sem justa causa.

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