ANÁLISE SOBRE O CASO DO LIVRO DENUNCIANTES INVEJOSOS

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ
GRADUAÇÃO EM DIREITO

DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO
MARCELA
NATHALIA
RAISSA
LIZANDRA
ALZIRA

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

BARBACENA
2015

INTRODUÇÃO

Neste modesto trabalho iremos analisar superficialmente a teoria de distinção/junção entre direito, moral e justiça com enfoque em justiça de transição, de forma prática, tomando como base a obra fictícia do jurista americano Lon Luvois Fuleer.

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

Nesta obra, o autor apresenta uma historia fictícia de um determinado país que após longo tempo de tranquilidade e segurança politica, é alcançado por uma grande crise econômica. Neste momento surge a figura politica denominada “camisas purpuras” que prometiam uma solução milagrosa para os problemas atuais. Assim após uma disputa eleitoral marcada por diversos conflitos e suspeitas de irregularidades, os “camisas purpuras” assumem o poder.
Após assumirem o governo do país, os “camisas purpuras” passam a governar como querem, criando leis que atendessem seus objetivos, contudo sem revogar as leis anteriores (Constituição de Republica, Código Civil e Código Penal).
Com a criação das novas leis, paridas com o proposito de manter a estabilidade do governo, ações como criticas ao governo, escuta de estações de radio estrangeiras ou omissão de informar a perda de documentos em até cinco dias, passam a serem considerados crimes graves que levariam diversas pessoas à pena capital.
A partir da criação destas leis, surge o fenômeno social conhecido como os denunciantes invejosos, que são pessoas que se aproveitando da rigidez das leis, passam a denunciar de forma caluniosa inimigos pessoais como o objetivo de eliminá-los e satisfazer interesses pessoais.
Após a queda do regime dos “camisas purpuras” e o restabelecimento da democracia, surgem diversos movimentos sociais exigindo a responsabilização dos “denunciantes invejosos” pelas ações praticadas que levaram a