Análise do pronunciamento tecnico 28 do cpc

Universidade de São Paulo Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

CPC 28 Propriedades para Investimento

Caio Valladares Felipe Preto Henrique Mattos

1 Resumo A Lei nº 6.404/76, alterada pelas Leis nº11.638/07 e nº11.941/09, introduziu critérios contábeis de avaliação de investimentos mais adequados que os praticados anteriormente, mas não trata do subgrupo as Propriedades para Investimento. Tal subgrupo só recebeu seu tratamento adequado com a aprovação do Pronunciamento Técnico CPC 28, que trata exclusivamente desse tipo de investimento. O CPC 28 foi usado como base para verificar se as empresas do ramo imobiliário da BM&FBovespa estão dando o tratamento contábil correto às suas propriedades para investimento, para realizar tal analise, foram utilizadas as demonstrações contábeis do ano de 2009 de 8 empresas do ramo, e foi constatado que dessas 8 empresas, somente 1 da o tratamento contábil correto segundo o CPC 28 às suas propriedades para investimento. 2 Palavras-chave: Montante Contabilizado, Custo, Valor Justo, Propriedade para Investimento, Propriedade Ocupada pelo Dono. 3 Introdução O objetivo do pronunciamento de CPC 28 é prescrever o tratamento contábil de propriedades para investimento e seus respectivos requisitos de divulgação, esse pronunciamento deve ser aplicado no reconhecimento, mensuração e divulgação de propriedades para investimento, não se aplicando a ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola, e direitos e reservas minerais, como petróleo, gás natural e recursos semelhantes não-renováveis. 4 Referencial Teórico 4.1 Definição Segundo o Pronunciamento Técnico do CPC 28 e o Manual de Contabilidade Societária, são consideradas Propriedades para Investimento as propriedades, seja ela um terreno ou um edifício, mantidas pelo dono ou pelo arrendatário, no caso de um leasing

financeiro, para obter rendas ou para a valorização do capital, tais propriedades não podem ser usadas na produção ou fornecimento de bens