Análise de autos findos originais

FACER
ALUNA: ANA CAROLINA ELISEU – 8º N01
DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA – EMAJ – CERES

ANÁLISE DE AUTOS FINDOS ORIGINAIS
Resumo do Processo

A autora, DANIELE PEREIRA DA SILVA, representada por sua mãe, entrou com ação criminal contra VIANI DA SILVA SOUSA, em 22/09/2004, alegando ter sido vítima de estupro.
Autora e réu eram vizinhos de fazenda na cidade de Pilar de Goiás, e por várias vezes a vítima fora dormir na casa do réu pelo fato de que ele saía em várias noites e sua esposa não dormia sozinha, razão pela qual pedia que a vítima/autora para que dormisse em sua casa.
A autora disse que por várias vezes foi assediada pelo réu, sempre se esvaindo de suas investidas. Em certa data em que dormiu na casa do réu para fazer companhia da esposa deste, levantou-se para ir ao quintal da casa “urinar” com uma vela na mão, pois, na casa não havia, nem banheiro, nem energia elétrica. Quando estava passando pelo quarto em que dormia o réu ele a puxou, tirou suas roupas, a ameaçou e a estuprou. A esposa do réu se levantou e viu a cena. A autora saiu correndo e passou o resto da noite do lado de fora da casa, chorando. Enquanto dentro da casa o casal conversava. Às 6h da manhã, a esposa do réu foi até onde estava a autora e disse que não era pra ela contar o ocorrido a ninguém, por ela a tinha “perdoado” pelo que tinha feito e elas ainda seriam amigas.
A autora então, com medo, não contou para sua mãe e nem para ninguém. Passado alguns dias, a própria esposa do réu foi até a casa da autora e contou a sua versão da história para a mãe da autora, que a questionou e ela deu a sua própria versão. As duas então se encaminharam para a delegacia da cidade e registraram BO contra o réu.
O réu após denúncia do MP se defendeu dizendo que foi sempre abordado pela autora, e que fora ela quem tinha provocado o ato, dizendo que não haveria problema.

Roteiro * A denúncia/queixa criminal atendeu a todos os requisitos presentes no art. 41, CPP.

* A defesa