Anulação de casamento em casos de transexualismo

ALANNA POLLYANN ALENCAR DO NASCIMENTO
DAVID MOURA NIDDAN
THIAGO SENA

ANULAÇÃO DO CASAMENTO EM CASO DE TRANSEXUALISMO

Dissertação apresentada à disciplina de Teoria Geral do Direito – TGD do curso de direito do 2º período da Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO, com VT.

ORIENTADORA: Prof.ª Priscila Lima Rosa Mestre em Educação

Niterói
2011
UVIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

ALANNA POLLYANN ALENCAR DO NASCIMENTO
DAVID MOURA NIDDAN
THIAGO SENA

ANULAÇÃO DO CASAMENTO EM CASO DE TRANSEXUALISMO

Niterói
2011
SUMÁRIO

INTRODUÇAO.........................................................................................................................1 1. TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO-TRANSEXUALISMO ..........2 1. O que é? .........................................................................................................................2 2. Como se desenvolve? ....................................................................................................2 3. O que se sente? .............................................................................................................3 4. Como o medico faz o diagnostico?..............................................................................3 5. Como se trata?...............................................................................................................3 6. Transexualismo x Travestismo x Homossexualidade ..............................................3 2. SEXO SOCIAL.............................................................................................................3 3. TRANSEXUALISMO E O DIREITO DE CASAR...................................................4 4. EFEITOS COM RELAÇÃO AO CASAMENTO......................................................7 5. POSSIBILIDADE DO TRANSEXUAL SOLTEIRO,