Ante projeto

METODOLOGIA DE PESQUISA

Esta pesquisa está voltada para a leitura e a análise de artigos científicos e livros selecionados sobre o tema abuso sexual infantil, com intuito de conhecer as contribuições científicas que se efetuaram sobre o assunto. Portanto, em termos metodológicos, será trilhado o caminho do Estudo Bibliográfico, o qual permite exercitar a análise crítica da literatura que versa sobre o tema em questão, levantar as controvérsias teóricas e conceituais existentes, identificar a conexão com outras áreas do conhecimento, bem como apresentar um panorama do conhecimento científico acumulado sobre abuso sexual infantil no âmbito da investigação acadêmica em Direito (LAKATOS; MARCONI, 1995).

INTRODUÇÃO

Este estudo objetiva tecer considerações sobre a dinâmica do abuso sexual infantil e sobre a inquirição das pequenas vítimas nos processos de apuração de delito; averiguar a existência de equívocos na forma como são realizadas as entrevistas para obtenção da prova e pesquisar as possibilidades de aplicação de procedimentos mais adequados. Diante disso, o tema foi limitado à violência sexual infantil intrafamiliar, por ser a mais frequente e a mais danosa ao menor, uma vez que ele espera e tem direito ao amor e à proteção no seio familiar.

JUSTIFICATIVA

A opção pelo tema teve origem em estudos e pesquisas sobre a violência sexual que crianças e adolescentes vem sofrendo dentro do ambiente familiar, está vinculada a necessidade de se atentar a gravidade e a relevância que o problema vem tomando na atualidade. Apesar dos grandes avanços que legislação brasileira vem sofrendo, não repercutiram em mudanças qualificativas no trato com a infância, pois o número de vítimas cada dia que passa se torna maior, assim a tamanha necessidade de um estudo aprofundado sobre a temática, buscando subsídios para realização de ações preventivas.

PROBLEMA

O Abuso Sexual Intrafamiliar acaba por ser um fenômeno complexo e difícil de enfrentar por