Andreia

ÁREA DA SURDEZ

CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
NA ÁREA DA SURDEZ - CAES

1. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
2. RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
3. CESSAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO

1. Autorização para Funcionamento do Serviço de Apoio Especializado – Centro de Atendimento Especializado na Área da Surdez - CAES. Relação de documentos a serem anexados no processo :
Requerimento do(a) Diretor(a) do estabelecimento de ensino ao(a) Secretário(a) de Estado da Educação - (Anexo 68).
Relação nominal dos alunos do CAES - (Anexo 73).
Parecer Pedagógico (Anexo 74):
Exame audiológico que comprove a surdez bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, dos alunos que freqüentarão o CAES.
Cronograma de Atendimento - (Anexo 75).
Documentação da professora regente do CAES - anexar cópia do contra-cheque atualizado, da certidão ou diploma da especialização em educação especial e da comprovação de conhecimento em Libras.
Anexar a Vida Legal do Estabelecimento (VLE).
Ato Administrativo.
Formulário de Verificação para Programas de Educação Especial no Ensino Regular (Anexo 76).
Parecer do NRE (Anexo 87 ).
Folha de despacho do processo (Anexo 88).

Obs.: Todas as folhas deverão estar paginadas e rubricadas, e os anexos assinados pelo órgão competente.

2- Renovação de Autorização para Funcionamento do Centro de Atendimento Especializado – área da Surdez - CAES. Relação de documentos a serem anexados no processo :
Requerimento do(a) Diretor(a) do estabelecimento de ensino ao(a) Secretário(a) de Estado da Educação - (Anexo 69). Relação nominal dos alunos que freqüentam o CAES - ( Anexo 73).
Cópia da Resolução de Autorização para funcionamento do CAES ou última renovação.
Parecer Pedagógico dos alunos que ingressaram no CAES depois da data de autorização (Anexo 74)
Exame audiológico que comprove a