Analise

ANÁLISE: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

• Relatório do caso

O caso dos explorados de caverna trata-se de um julgamento de quatro integrantes de uma sociedade espeleológica (ciência que estuda as cavidades naturais), condenados a serem enforcados pelo Tribunal de Primeira Instância do Condado de Stowfield, acusados pelo crime de homicídio seguido de antropofagia. Em maio de 4299, cinco exploradores, entre eles Roger Whetmore, entraram em uma caverna e durante a expedição ocorreu um desmoronamento de terra, impossibilitando a saída dos mesmos. As autoridades competentes fizeram várias tentativas de resgate, porém todas frustradas. Com o passar dos dias, houve a falta de mantimentos e um acordo foi proposto por Roger Whetmore: quem perdesse na sorte, entre eles, serviria de alimento para os demais. Ao serem resgatados, descobriu-se que Roger fora morto e servira de alimento aos outros exploradores. Sendo assim, os quatro exploradores foram processados e condenados à morte pelo homicídio cometido. Os acusados recorrem da decisão. Porém, ao serem julgados por mais quatro juízes ocorreu um empate e a sentença condenatória foi confirmada, ocasionando a morte dos condenados por meio da forca.

• Relatório do voto

Um dos juízes a votar foi Foster, que não concordou com o posicionamento do Truepenny, presidente da Suprema Corte, defendendo a absolvição dos réus. Alega o juiz Foster, que o direito positivo tem valor para os cidadãos que se encontram em condição de coexistência social. Em casos como dos exploradores, que se encontravam fora do ordenamento jurídico positivo, ou seja, desamparados do apoio estatal e em estado de necessidade, onde a preservação de suas vidas só foi possível em detrimento de outra, o direito positivado perde o seu significado. Acredita que a lei que deve ser aplicada não é a lei civil, e sim a lei natural. O juiz Foster tem uma