Ambiente Virtual De Aprendizagem

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Mariane Cavachiolli de Melo
RA
8214873178

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Relatório
No art. 45 da constituição federal está vinculado o principio da capacidade contributiva onde se consiste vários fatores, como os impostos que tem caráter pessoal e são avaliados de acordo com a capacidade econômica do individuo.
Existem tantos conceitos que sobre a capacidade tributaria, no plano jurídico positivo o individuo por sua vez tem direitos e obrigações, com fundamento na legislação da vigência.
Entre tanto no plano ético econômico se relaciona com a economia pode-se dizer material que se constitui pela capacidade contributiva e econômica de um individuo para suportar o pagamento de impostos, este principio está baseado na determinação do nível de tributação de um individuo , permitindo que o estado satisfaça suas necessidades sem sem impossibilitar o contribuinte das suas próprias necessidades e também é subdividido em dois conceitos capacidade contributiva absoluta (existência de riqueza a ser tributada) e relativa (parcela de riqueza que será tributada de acordo com as condições do individuo).
Se tratando de capacidade econômica subjetiva que seria o conceito de renda ou patrimônio pessoal para consumo do individuo, que garante o pagamento de tributos esse conceito no art.145 e usado como se fosse capacidade contributiva, apesar de muitas discordarem dessa legislação.
Para resumir a realidade é que cada pessoa deve contribuir na proporção de suas rendas independentemente de suas condições financeiras e como está exposto na tabela do IRPF quanto maior sua renda maior o valor de sua alíquota que