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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2011 E 2010.
(Em milhares de reais, exceto quando indicado)
1.
Contexto operacional
a)
A Companhia
Os objetivos sociais da ALL – Malha Paulista ("Companhia" ou "Controladora") definidos em seu estatuto são os seguintes: i) prestar serviços de transporte ferroviário de carga; (ii) explorar serviços de descarga, armazenagem e transbordo; (iii) instalar e explorar terminais intermodais; (iv) utilizar a faixa de domínio para instalação de linhas afetas a sistemas de transmissão de dados, voz, texto, imagem e similares; (v)prestar serviços de consultoria técnica; (vi) executar todas as atividades afins ou correlatas às descritas acima.
De acordo com o contrato celebrado com a União, através do Ministério dos Transportes, em 30 de dezembro de
1998, a Companhia obteve a concessão até dezembro de 2028, podendo ser renovada por mais 30 anos, para a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na Malha Paulista, com a extensão de 4.186 km. O início das operações ocorreu em 1º de janeiro de 1999.
Na mesma data, foi celebrado contrato com a Rede Ferroviária Federal S.A para arrendamento até dezembro de
2028, renovável por mais 30 anos, dos bens operacionais vinculados à prestação de serviço de transporte de cargas da Malha Paulista.
A Companhia detém o controle compartilhado da controlada Portofer Transporte Ferroviário Ltda. (Portofer)sociedade de propósito específico constituída em 28 de junho de 2000 pela ALL - Malha Norte e pela
Companhia, sócias com, 50% de suas quotas, cada. Controla 90 km de linhas férreas no Porto de Santos e tem como objetivo fazer a movimentação ferroviária de mercadorias no porto, através de contrato assinado com a
CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo) por um período de 25 anos, prorrogável de