Ainda Que O Financiamento Seja Em Seu Nome
Para a Receita Federal, não é relevante quem tem a titularidade do bem, pois as declarações de bens e valores serão utilizadas apenas para a análise da evolução patrimonial. O intuito é verificar se essa evolução é compatível com o valor dos bens e recursos declarados por cada contribuinte.
Portanto, a aquisição do veículo deve ser declarada por quem está pagando as prestações do financiamento na ficha “Bens de Direitos”, com o código 21 – Automóvel.
Se o veículo tiver sido adquirido em 2014, é necessário deixar o campo "Situação em 31/12/2013" em branco, e preencher apenas a coluna "Situação em 31/12/2014".
Se o bem foi dado como garantia para o financiamento, o correto é lançar apenas os valores que foram pagos como o valor do carro no exercício de 2014.
Nesse caso, o contribuinte não deverá informar nenhum valor em "Dívidas e Ônus Reais", mas apenas lançar o desembolso total, entre entrada e prestações, no campo "Situação em 31/12/2014”, e detalhar, no campo "Discriminação", que o veículo foi comprado com financiamento.
Por outro lado, caso o bem adquirido não seja dado como garantia do financiamento, deve-se declarar na ficha "Bens e Diretos" o valor total do bem e, na ficha "Dívidas e Ônus Reais", o saldo devedor do financiamento em 31/12/2014.
É importante frisar que o valor a ser reportado na declaração é o do custo de aquisição do carro, e não sofre valorização ou depreciação ao longo dos anos.