Agricultura familiar

1. A agricultura familiar é o imóvel que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhe absorva toda a força de trabalho garantindo-lhes a substência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros. 2. A direção da unidade produtiva é exercida pela família; a área não ultrapassa 4 módulos fiscais; a mão-de-obra familiar é superior a contratada e a propriedade dos meios de produção é da família; os beneficiários são: agricultores, pescadores artesanais, aquicultores, extrativistas indígenas e membros de comunidades remanescentes de quilombos. 3. Tem que ser composta pela família (propriedade das terras); básico número de funcionários onde a mão-de-obra familiar é superior a contratada; classificada como pequena propriedade; produção alimentícia onde os principais produtos são da refeição diária (cesta básica); área máxima fixada de 0 a 4 módulos fiscais; 4. O módulo fiscal funciona atrás das especificações abaixo: unidade medida por hectares, fixada por município onde cada um deles segue os fatores: tipo de exploração predominante no município, renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no município que embora não predominantes, sejam significativos em função da renda ou na área utilizada;
A aplicação do módulo fiscal é feito de acordo com o tamanho da propriedade, seguindo as devidas especificações: pequena propriedade: o imóvel rural de área compreendida entre 1 e 4 módulos fiscais; média propriedade: o imóvel de área superior a 4 até 15 módulos fiscais. Serve de base para definir os beneficiários do PRONAF que são os agricultores familiar até 4 módulos fiscais sendo diferenciados dos outros propriedades perante juros de compra de maquinas e etc. As três principais características do módulos fiscais são: - medidas por hectares, fixados por municípios, tipo de produção (principal renda da