Agricultura familiar

Agricultura familiar
Geraldo Sant’Ana de Camargo Barros
(Julho/2006)

O que é a agricultura familiar?

A agricultura brasileira tem sido costumeiramente subdividida dicotomicamente de acordo com características sócio-econômicas e tecnológicas. Ao longo do tempo tem-se distinguido a agricultura de subsistência, ou a pequena agricultura, ou agricultura de baixa renda da agricultura comercial ou empresarial. Mais recentemente a dicotomia passou a caracterizar-se em termos de agricultura familiar e patronal. Para Abramovay a agricultura familiar não emprega trabalhadores permanentes, podendo, porém, contar com até cinco empregados temporários. Agricultura patronal pode contar com empregados permanentes e/ou temporários. Homem de Melo operacionaliza o conceito de agricultura familiar como as propriedades com menos de 100 hectares. Com isso, englobam-se nessa categoria as chamadas agricultura de subsistência, a pequena produção, ou campesinato. Para o INCRA , a agricultura familiar atende a duas condições: a) a direção dos trabalhos do estabelecimento é exercida pelo produtor, e b) o trabalho familiar é superior ao trabalho contratado. O Censo Agropecuário de 1995/96 identificou a existência de 4.859.865 estabelecimentos agropecuários no Brasil, com uma redução de 941.944 estabelecimentos relativamente ao levantamento de 1985. As propriedades com menos de 100 hectares, consideradas familiares, reduziram-se de um total de 5.225.162 em 1985 para um total de 4.318.861 em 1995, ou seja, ocorreu uma diminuição de 906.301 propriedades familiares (17%). Trata-se de fato deveras preocupante que num país preocupado com o assentamento de novos possíveis agricultores, tenha perdido numa década contingente tão expressivo de produtores rurais de fato. Importância da agricultura familiar O Censo Agropecuário 1995/96 indica, segundo Homem de Melo, que a agricultura familiar – com área inferior a 100 ha - correspondia a 89,3% ou 4.339.859 estabelecimentos, com