agencia reguladoras

agências reguladoras e executiva

para quem reclamar , quem tem a responsabilidade de fiscalizar . as agencias foram criadas no brasil por volta no meio dos anos 90 tem uma relação direta com o processo de privatização , muitas atividades que eram exercidas pelo estado passaram a ser desempenhada por particulares , o estado sai desse papel e passa ao de fiscalizador .
È o exercício regular da atividade foi entregue a iniciativa privada . primeiras agencias reguladoras nos anos de 94 95 96

são autarquias com regime especial diferença entre as autarquias os dirigentes das agencias são instáveis protegidos contra exoneração sem motivo . desempenha mandados fixos , ficam na função durante um prazo pré-determinado

as agencias tem uma autonomia qualificada, toda autarquia possui essa autonomia uma liberdade sobre seus próprios assuntos .

Classificações das agencias

federais estaduais distritais municipais federais (união )ex: nacional –anatel, aneel, anap,anvisa,antt,agencia nacional aviação civil .

estaduais ex: (AGERBA) agencia da Bahia elas trata de todos os serviços públicos prestados naquele estado.

as agencias reguladoras elas possuemtodas características de uma autarquia

as agencias reguladoras são pessoas jurídicas de direito publico , assim como a autarquia são criadas por lei especifica tem imunidade a impostos a responsabilidade é direta e subjetiva , na hipótese de causar algum dano a alguém os bens das agencias reguladoras são bens públicos as agencias não se sujeitam a extinção por falência os atos praticados pelas agencias possuem um direito especial do direito administrativo.

os atos praticados por servidores de agencia são atos administrativo tem revestido pelos atributos que só o ato administrativo tem . presunção de legitimidade imperatividade exigibilidade e aula executividade

As agencias reguladoras como qual quer autarquias elas estão sempre vinculadas a ministérios ,