Aerovias
Quem confecciona as aerovias?
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), uma organização do Comando da Aeronáutica, que, através do Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), é responsável pela elaboração, legalização e confecção das Cartas Aeronáuticas , que tem por finalidade fornecer as informações aeronáuticas e cartográficas necessárias à condução dos voos.
Quem controla as aerovias?
O centro de controle de Área (ACC). O Brasil tem 5 ACCs que funcionam nos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), coordenados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Eles acompanham os aviões até as fronteiras ou até a Metade do Oceano Atlântico.
Controle do espaço aéreo
Toda aeronave deve ter uma autorização antes de ingressar em áreas controladas e devem manter contato por rádio com o órgão de controle quando estão nesta área.
Os pilotos precisam ter o conhecimento dessas aerovias, pois não se pode voar em qualquer lugar no espaço aéreo, existem alturas e limites estabelecidos para cada destino em sentidos únicos ou de mão duplas.
Por sua vez, são os controladores de trafego aéreo que conduzem as aeronaves nas aerovias, organizando o transito aéreo como se fossem guardas de trânsito. Em áreas não controladas não é necessário que as aeronaves tenham autorização prévia para voar e não é necessário manter contato com os órgãos de controle. Essas são áreas onde o tráfego aéreo é muito pequeno, não se fazendo necessário o controle aéreo, já que as aeronaves com rádio geralmente se comunicam entre si a fim de evitar colisões.
Existem também espaços aéreos condicionais, divididos em três grupos:
Áreas proibidas - onde o voo não é permitido. Ex: refinarias, fábricas de explosivos, áreas de segurança nacional.
Áreas perigosas - onde o voo é permitido mas existem riscos. Ex: área de treinamento de aeronaves civis, voo de planadores.
Áreas restritas - onde o vôo só será permitido com prévia