ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: Uma questão social

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: Uma questão social

CASTANHAL/PA
2012

1. Introdução

1.1 Problema A sociedade sofre e tornar-se vítima da violência em suas diferentes formas. Tornou-se normal nos dias atuais ouvir pelos meios de comunicações notícias de crimes cada vez mais violentos. Infelizmente não é de hoje que a violência está presente na sociedade. Para Fagundez (s/d) violência é um fenômeno natural, está desde do inicio da civilização na história da humanidade, ela nasceu junto com a sociedade. E quando essa violência é praticada por adolescentes, essa questão é mais difícil de ser tratada. O presente estudo tem a pretensão de investigar o índice de delitos praticados por adolescentes, na faixa etária de 12 a 18 anos incompleta no período de janeiro a outubro de 2012 no Município de Castanhal/PA. Também buscou verificar o número de adolescentes apreendidos em Castanhal durante esse período. Silva (2007) apontou como sendo as peças chaves, para que adolescentes sejam atraídos pelo crime, o núcleo familiar, o dia-dia dentro dos lares, as estrutura socioeconômicas dessas famílias, o tipo e o nível de educação que são oferecidos pelo governo a esses adolescentes. No que se refere às legislações que tratam da criança e do adolescente preocupamos também conhecer, quais as formas que tais leis buscam cuidar desses jovens cidadãos Para Valente (2007) temos documentos oficias (leis) que são bonitos no papel do qual não podemos nos queixar como, a Declaração Universal dos Direitos da Criança, passando pela nossa Constituição Federal de 1988 até chegar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porém esses documentos se tornam efetivamente inofensivo, pois existe uma grande diferença entre o que está escrito e que realmente se faz. Em virtude do aumento do número de crimes praticados no município de Castanhal e levando em consideração que uma quantidade significativa desses crimes que