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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - RESOLUÇÃO Nº 185 DE 14.09.2012
D.E.J.T - 25.09.2012
I - Altera a redação do item VI da Súmula n.º 6.
II - Altera a redação da Súmula n.º 10.
III - Altera a redação da Súmula n.º 124.
IV - Cancela o item II e confere nova redação à Súmula n.º 221.
V - Acrescenta adendo à Súmula n.º 228.
VI - Altera a redação do item III da Súmula n.º 244.
VII - Altera a redação da Súmula n.º 277.
VIII - Altera a redação do item IV da Súmula n.º 337.
IX - Insere o item III na Súmula n.º 378.
X - Altera a redação do item I da Súmula n.º 369.
XI - Altera a redação da Súmula n.º 385.
XII - Altera a redação da Súmula n.º 428.
XIII - Altera a redação da Súmula n.º 431.
XIV - Converte a Orientação Jurisprudencial n.º 73 da SBDI-2 em Súmula.
XV - Converte a Orientação Jurisprudencial n.º 52 da SBDI-1 em Súmula e insere o item II à redação.
XVI - Converte as Orientações Jurisprudenciais n.os 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1 em Súmula.
XVII - Edita as súmulas n.os 438, 439, 440, 441, 443 e 444.
XVIII - Converte a Orientação Jurisprudencial n.o 352 da SBDI-1 em Súmula.
XIX - Cancela as Súmulas n.os 136 e 343.
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em sessão extraordinária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal, presentes os Ex.mos Srs. Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente, Antônio José de Barros Levenhagen, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, Ives Gandra da Silva Martins Filho, João Batista Brito Pereira, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Pedro Paulo Teixeira Manus, Fernando Eizo Ono, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda,