Activos intangivel

Universidade de Itaúna Data de Apresentação 08\07\2010

Ativos Intangíveis

Aparecida Josiane de Resende Fernanda Augusta Antunes Jardel Rodrigues Santos

A Lei 11638\07 e 11941\09 alteraram a redação da Lei 6404\76, que passou a ter a seguinte orientação.

O Art. 79 da lei 6404\76,em seu inciso VI , determina que Intangíveis sejam os direitos incorpóreos, que não constituem matéria física, destinados a manutenção da companhia ou exercidos com esta finalidade, inclusive o fundo de comercio adquirido.

Definição
Tendo por definição do CPC 01, Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera que resulte benefícios econômicos futuros O CPC 04 – Define o Intangível como não monetário sem substância física. Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação, em termos de definição, quando:

– for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado,alugado, ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, independente da intenção de uso pela entidade; – Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. – Expectativa na geração de benefícios econômicos futuros por meio de seu emprego nas atividades da entidade que o controla.

O CPC 04 exige que a entidade reconheça um item como ativo intangível após ter demonstrado que este item atendeu a definição e aos critérios reconhecimento. Considerando esses três pontos, uma vez identificado, o intangível só deve ser contabilizado se: •For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo será gerado em favor da empresa •O valor do ativo deve ser mensurado com segurança, calculado pelo custo no momento de reconhecimento inicial.

O grupo Intangível abriga de forma geral, •Marcas e patentes
Caracterizado, pelo baixo valor de custo por envolver somente registro de