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Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias.
Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de compra e venda Terezinha entregou as chaves para Cristóvão e assegurou-lhe a posse, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:
A) Qual a espécie de transmissão de posse feita de Cleide a Terezinha?
R: Compra e venda de bem Imóvel onde a Cleide ficou com posse direta, o jus utendi e o jus fruendi do imóvel.
B) Qual a ação adequada para que Cristóvão retire Eduardo do imóvel?
R: Reintegração de posse.
C) Houve transmissão de posse de Cleide para Eduardo? R: Não, pois O direito é personalíssimo, em que fica evidente sua intransmissibilidade e inalienabilidade. Questão objetiva 01
(OAB 2009/1) Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que:
( )A) a posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação do favorecido.
( ) B) o possuidor de má-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.
( x )C) é assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa.
( ) D) obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. Questão objetiva 02
Assinale a alternativa CORRETA:
( ) A) Para que ocorra a perda da posse pela derrelição, é necessária a intenção do sujeito em não mais querer a posse do bem.
( x ) B) A posse somente pode ser perdida quando há vontade