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8/10/2014

Estudando: Noções de Relações Internacionais - Cursos Online Grátis | Prime Cursos

Estudando: Noções de Relações Internacionais
Organização e Institucionalização do Comércio Internacional
4.1. BILATERALISMO x MULTILATERALISMO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Os tratados comerciais contêm cláusulas que tratam de variados aspectos, tais como: direitos e obrigações das empresas estrangeiras, instalação de representações comerciais estrangeiras, proteção de marcas e patentes, transporte e frete internacionais, direitos aduaneiros, etc.

Principais Cláusulas dos Tratados Comerciais :
1. reciprocidade de tratamento: os direitos aduaneiros somente serão alterados mediante acordo mútuo;
2. paridade de tratamento de taxas: os impostos devem ser aplicados também aos produtos similares nacionais;
3. nação mais favorecida: os países signatários do tratado receberão os mesmos privilégios porventura concedidos a um terceiro país. Pode ser:
· incondicional: estenderá o tratamento privilegiado automaticamente
· condicional: oferece em troca uma concessão recíproca equivalente.

TRATADOS BILATERAIS: quando abrangerem apenas duas nações, vindo daí a expressão bilateralismo;
TRATADOS MULTILATERAIS: quando as suas disposições se estenderem a vários países, que as aprovam com a finalidade de incrementar as relações comerciais entre eles; é dito multilateralismo.
São as forma de tratados mais frequentes hoje em dia.
Início: Os Estados Unidos começaram a realizar acordos após 1932, tendo em vista o insucesso de leis e resoluções internas sobre redução ou aumento de tarifas. Assim, os EUA faziam um acordo com o país que era o principal exportador de um determinado produto e ofereciam redução de tarifas sobre este bem, desde que o país acordante reduzisse as tarifas sobre algumas exportações dos EUA.

Acordos Multilaterais de Comércio Internacional Relevantes

Rodada Dillon : (1960 / 1961) - os países europeus propuseram o método de redução linear das tarifas, o que somente ocorreu na