3º setor
O estudo, a discussão e a reflexão sobre o Terceiro Setor é assunto atual e pertinente no contexto acadêmico, à medida que se busca uma compreensão específica e atualizada sobre a atuação de diferentes profissionais nessas organizações, considerando a busca da qualidade social para os serviços prestados. O Terceiro Setor se configurou, no decorrer dos últimos vinte anos , dentro de um contexto social , econômico e político marcado pela complexidade, incerteza , instabilidade e mudanças aceleradas, em uma dimensão globalizada e de grande desenvolvimento tecnológico e científico . Em contrapartida, de muita pobreza e desigualdade social. Portanto, a dimensão e o significado do terceiro setor necessitam ser compreendidos dentro da conjuntura social, econômica e política que tem determinado a sua configuração no contexto contemporâneo. “A abordagem desse tema não pode ocorrer nem de forma “ufanista” como se o terceiro setor viesse ocupar o papel que é do Estado na formulação e execução de políticas sociais e nem de forma “pessimista”, negando a sua importância e a dimensão de suas ações no enfrentamento de diferentes manifestações da questão social brasileira. A postura é a de buscarmos uma compreensão real e equilibrada do papel que as organizações do terceiro setor ocupam no contexto capitalista contemporâneo e, concomitantemente , as diferentes formas que diferentes áreas profissionais podem contribuir para o mesmo,dentre elas, o Serviço Social. Nesse sentido, esse texto tem como intencionalidade suscitar uma reflexão sobre o terceiro setor, com ênfase em algumas instituições dentre elas as OSCIP, ONGs, FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES.
1. OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Existe certa confusão no que diz respeito ao termo OSCIP, de modo geral, a OSCIP é entendida como uma instituição em si mesma, porém, OSCIP é uma qualificação decorrente da lei 9.790 de 23/03/99.
Além dos registros obrigatórios, que qualquer