15634
01/10/2013
Faculdade Fir
Profª: MARIA DE FATIMA
Pessoa Jurídica
Abordamos alguns pontos de Pessoa Jurídica, conceito, natureza, requisitos para a constituição
Da pessoa jurídica, classificação mencionando as
P.J. e fazendo uma abordagem detalhada.
Recife-PE, 01/10/2013
Sumário
Referências Bibliográficas 4
Pessoa Jurídica 5
Natureza Jurídica 6
Requisitos para constituição da pessoa jurídica 7
Pessoas Jurídicas de Direito Privado 9
Desconsideração da Pessoa Jurídica ... 10
Conclusão.................................................................................................................. 11
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Direito Civil – Silvio Salvo Venosa
Código Civil – Art. 50
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - 1. Teoria Geral do Direito Civil. 26. ed. São Paulo: 2009.
DIREITO CIVIL - PESSOA JURÍDICA. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8563
>.Acesso em: 14 abr. 2012.
DIREITO CIVIL - PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. Disponível em: < http://www.fesoft.com.br/v1/associacoes.html >.Acesso em: 14 abr. 2012.
DIREITO CIVIL. Disponível em:
< http://www.newton.freitas.nom.br/artigos.asp?cod=289 >.Acesso em: 14 abr. 2012.
PESSOA JURÍDICA
Conceito As pessoas jurídicas são entes criados pela lei, que lhes fornece a capacidade de serem sujeitos de direitos e obrigações, atuando na sociedade com personalidade jurídica distinta das pessoas naturais que a compõem, mas como são imateriais, necessitam sempre de representação de uma pessoa natural. Consiste em um conjunto de pessoas ou de bens, dotado de personalidade jurídica própria. É constituído na forma da lei para a concepção de fins comuns. A necessidade cada vez maior de circulação de riquezas para a sociedade, como fator de