13 assim que 13 é 14

Apresentação
A Programação Escolar – PE é um instrumento fundamental de planejamento e gestão dos recursos humanos da rede escolar estadual, que se consolida com o processamento anual dos registros da atividade exercida pelo profissional do magistério, na escola, com os seguintes objetivos:


Registrar e manter atualizado o quadro de magistério nas Unidades Escolares do Estado da Bahia;



Gerar as informações sobre as gratificações para a folha de pagamento;



Agilizar a análise de processos vinculados à vida funcional dos servidores da
Secretaria da Educação do Estado;



Agilizar o provimento de RH nas Unidades Escolares;



Qualificar o atendimento ao servidor da Secretaria da Educação.

Com o propósito de assegurar a qualidade dos registros no sistema e cumprimento das legislações vigentes, a Superintendência de Recursos Humanos, preparou o “MANUAL
DA PROGRAMAÇÃO ESCOLAR 2013” que contém orientações sobre:
•

Descrição das regras estabelecidas para a distribuição da carga horária do
Professor, Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Coordenador Pedagógico;

•

Formulários que serão utilizados, acompanhados das respectivas instruções de preenchimento; e tabelas de codificação das diversas situações existentes.

Este Manual foi cuidadosamente elaborado para oferecer a você, Diretor Escolar, as orientações indispensáveis à efetivação da PE da sua Unidade, objetivando subsidiar sua atuação e, por conseqüência, facilitar a implementação desse processo, propiciando condições para

o eficaz gerenciamento de RH.

ANA MARGARIDA CARIBE CATAPANO
Superintendente de Recursos Humanos

Manual das Regras da Programação Escolar 2013

Versão 02

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MAN05.3.01.00_V02_Manual_Regras_PE_CMO_GDO

SUMARIO
1. CRITÉRIOS DETERMINANTES PARA DISTRIBUIÇÃO DE CARGA
HORÁRIA (EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL)
2. DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
2.1.

Regência

2.2.

Atividade Complementar

2.3.

Aulas Extras