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Breve Histórico dos Movimentos Negros no Brasil
A questão racial despertou a atenção da sociedade e do Estado, sobretudo a partir de 1995 quando, após forte pressão dos Movimentos Negros visibilizada na Marcha Zumbi +10 empreendida sobre a capital federal, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso reconheceu a existência do racismo e das desigualdades daí oriundas. Essa marcha foi decisiva na direção da aprovação das primeiras políticas públicas específicas para a população negra com vista na superação daquele quadro.
Sob forte pressão dos movimentos negros, destacadamente do Movimento de Mulheres Negras e do Movimento Negro Unificado, assessorados por respeitáveis órgãos de estudo e pesquisa, tais como o IBGE e o IPEA, o Governo do Brasil se viu, na década de 1990, diante do desafio de propor políticas de desenvolvimento em um país que mantém práticas e índices endêmicos de desigualdades raciais. O tema entrou na agenda política do Governo Fernando Henrique Cardoso, quando instituiu por meio do decreto s/nº do dia 20 de novembro de 1995 o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra.
Embora uma série de propostas tenha sido introduzida no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, elaborado em 1996, quanto à valorização da população negra, inclusive com a adoção de “políticas compensatórias que promovam social e economicamente a comunidade negra”, até meados de 2001 parte significativa das metas do PNDH não havia sido cumprida. Contudo, os atos mais simbólicos do que práticos do Governo FHC abriram espaço para que organizações da sociedade civil buscassem definir e implementar políticas de ação afirmativa mediante projetos voltados para a educação e conduzir estudos sobre o mercado de trabalho patrocinados por fundações filantrópicas internacionais, empresas, igrejas, entre outras. Além disso, ampliou-se o número de órgãos estaduais e municipais voltados para a população negra.
O debate tomou proporções globais e