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Por esse instrumento, a __________________________________________ CNPJ: __________________, Inscrição Estadual nº __________________, com sede _____________________, CEP: ____________________ tel.:(88)______________e-mail:______________________, neste ato designada CONCEDENTE, representada por seu Diretor ________________________________, nacionalidade: Brasileira, Estado: civil: ______________, portador(a) do documento de identidade RG nº ____________________, CPF nº. ______________________, de um lado, e de outro a INSTITUTO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO - IEDUCARE, com sede à Rua Dr. João Monte, 343 – Bairro Centro – Sobral/CE, CGC nº 09.685.810/0001-01, doravante denominada IEDUCARE, neste ato representado pelo Diretor, Prof. Ilso Stopassola da Silva, brasileiro, casado, CPF 653.685.500-06, e-mail ilso@ieducare.com.br, têm entre si ajustado o presente acordo de cooperação sobre Estágio Curricular para o curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, nos termos que dispõe a LEI nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 conforme as cláusulas que se seguem:
1. O IEducare declara abranger-se na programação didática desta, o Estágio Curricular do curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, visando propiciar atividades de aprendizagem profissional aos seus alunos;
2. Sem obrigação quanto a número mínimo e/ou máximo de vagas, a Concedente oferecerá estágio para os alunos da IEducare, atendendo programação de aprendizagem estabelecida de comum acordo pelos convenientes;
3. Em Termo de Compromisso a firmar-se com o estagiário, com interveniência do IEducare, serão estipuladas as condições do estágio sendo a carga horária de, no mínimo de 10 (dez) e máximo de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o inciso I do Artigo 10 da lei 11.788/08 não devendo prejudicar a presença dos estagiários nas aulas e provas do curso no qual está matriculado;
4. O IEducare nada receberá pelo encaminhamento do aluno ou pelo estágio que este realizará;
5. A supervisão do estágio