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Área : () Cível ( )Penal (x) Juizado Especial
Cartório: Dia Hora:
Ação: Cível de Pensão Por Morte Proc.
Juiz: Vara Juizado Especial Federal - JEF
Partes:
Autora:
Advogado(s) –
Réu(s):
Advogado(s):
Introdução:- Em atendimento ao calendário de atividades e por determinação do professor orientador compareci ao Juizado Especial Federal local e presenciei a realização da audiência de instrução e julgamento que se desenvolveu da seguinte forma:
a)- Pregão: Foi feito o pregão. Todas as partes encontravam-se presentes, a autora e sua advogada, bem como o réu e seu advogado (preposto).
b)- Abertura da audiência: Inicialmente, todas as partes do processo foram identificadas e o Juiz iniciou explicando o caso, após foi realizado o depoimento pessoal da parte autora e em seguida colhido o depoimento das três testemunhas arroladas;
c)- Existência de possibilidade de acordo (conciliação): Não precisou de acordo, o Juiz sentenciou em audiência;
d)- Produção de prova:
d.1)depoimento pessoal: A parte autora, alegou que moravam há muito tempo atrás em uma chácara na Av. Três Barras, nesta cidade; viviam de produção rural – verduras e alimentos, como arroz milho e feijão – para a própria subsistência; a área era de 100 hectares e ela e o falecido tomavam conta com a ajuda financeira da mãe da autora; não possuíam empregados e nem maquinário.
d.2) oitiva de testemunhas: Foram ouvidas 03 (três) testemunhas, que confirmaram todos os fatos alegados pela parte autora: a autora e o falecido convivam juntos nesta área rural das Três Barras, que eram rurais, que plantavam alimentos para consumo próprio (arroz, milho e feijão), que não tinham empregados e nem maquinário, apenas um trator velho.
e)- Identificação, compromisso, advertência, contradita: não houve.
f)- Alegações orais - Autora e INSS foram remissivas; da mesma forma, o Juiz homologou sentença.
g) – Memoriais: não teve.
h)- Identificação do