1 trabalho
Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao respeito às diversidades e ao multiculturalismo.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96)
Desenvolvimento na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, liberdade de expressão nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
Respeito à liberdade e à tolerância.
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Valorização do profissional da educação escolar, com a garantia de Padrão de qualidade.
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Consideração com a diversidade étnico-racial.
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Desenvolvimento de programas integrados, no ensino e pesquisa, com a colaboração da união e as agências Federais, para o acesso ao estudo bilíngüe aos povos indígenas.
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)
São referenciais para a renovação e reelaboração da proposta curricular, como um todo reforçam a teoria de que a escola deve trabalhar e compartilhar em equipe, para que a melhoria da qualidade da educação resulte da co-responsabilidade de todos os educadores.
A forma mais eficaz de elaboração e desenvolvimento de