1 CONTESTACAO TRABALHISTA
Reclamação Trabalhista nº:
NOME DO RECLAMADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na, por seu advogado que esta subscreve, com endereço a, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proposta por, devidamente qualificado, apresentar sua
CONTESTAÇÃO
conforme o faz nos termos abaixo:
I – DAS PRELIMINARES
Analisar os incisos do art. 301 CPC.
Não esquecer de verificar se o rito está adequado (rito sumaríssimo com pedidos líquidos ...)
II – DA PREJUDICIAL DO MÉRITO
Decadência e Prescrição
Ver art. 7º, XXIX da CRFB art. 269, IV CPC c/c art. 769 CLT
III - DO MÉRITO
Ônus da Impugnação Especificada dos fatos
Necessário que se conteste cada um dos pedidos – art. 818 CLT c/c art. 333 CPC.
V - DO PEDIDO
Isto posto, requer:
1. O acolhimento da preliminar de incompetência absoluta, remetendo-se os autos ao Juízo competente, ou seja, para uma das Varas ...;
2. O acolhimento da preliminar de conexão com remessa ao juízo prevento da __________________;
3. O acolhimento da preliminar de __________ extinguindo-se o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, ___ do CPC;
4. Seja reconhecida / pronunciada a decadência extinguindo-se o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, IV do CPC;
5. Seja acolhido o pedido de compensação ou retenção, conforme as razões narradas nesta peça de bloqueio;
6. Vencidas as preliminares e a prejudicial, que no mérito seja julgado improcedente o pedido constante na exordial;
7. A condenação do autor ao pagamento das custas e honorários de advogado, estes a serem fixados em 20% sobre o valor da causa;
8. A condenação do autor por litigância de má-fé, nos termos do artigo 17, incisos I, II, III e VI do CPC.
V - DAS PROVAS
Indica como provas todas aquelas em direito admitidas em conformidade com o art. 332 do CPC, notadamente documental, pericial, testemunhal (cujo rol de testemunhas segue abaixo), bem como o