1° Conferencia Municipal Extraordinária de Cultura
A 1° Conferência Municipal Extraordinária de Cultura encerrou seus quatro dias de debates no dia 1 de junho, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um ambiente democrático, aberto pelo poder publico, como um importante instrumento de participação cidadã na construção da política pública de cultura, buscando o aprimoramento em todos os âmbitos governamentais. A intenção da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) é encaminhar no mês de agosto para a Câmara Municipal a Lei do Sistema Municipal de Cultura.
A Conferência Extraordinária foi precedida de conferências regionais, setoriais e conferências livres para reuniões debatidas sobre o texto básico da lei e eleições de coordenadores dos 14 fóruns e delegados para a etapa final.
Para o assessor de Assuntos Institucionais da Fundação Cultural e coordenador da Conferencia Extraordinária, Elton Barz, essas reuniões possibilitaram uma alta participação popular nas decisões de mudanças para o setor cultural da cidade. “A participação cidadã é um dos vértices do Sistema Municipal de Cultura. Quando concluído o processo, com a aprovação na Câmara Municipal de Curitiba, o nosso Conselho Municipal de Cultura será, além de consultivo, deliberativo e fiscalizatório. Teremos os marcos regulatórios do nosso sistema, como a constituição dos fóruns setoriais e regionais e a configuração dos nossos instrumentos de fomento e incentivo”, explica.
No caso da cultura, a conferência convergiu diversos debates, ampliando a compreensão dos segmentos envolvidos: sociedade, que flui da cultura, artistas, produtores e técnicos, que produzem as ações culturais; e gestores, responsáveis pelo fomento e planejamento de ações públicas voltadas para a cultura. Entretanto, é um poderoso instrumento para controle social, visto que permite analisar as ações governamentais, comparando seus resultados com as demandas concretizadas nas resoluções e moções aprovadas na conferência.