058941641198

ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PLANO DE INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC

TURIAÇU – MARANHÃO
JANEIRO – 2013

Joaquim Umbelino Ribeiro
Prefeito Municipal

Silvana
Secretária Municipal de Assistência Social

Priscila Borgneth Ximendes
Assistente Social

Maria Ieda Ribeiro Apoio Técnico

SUMÁRIO

I. IDENTIFICAÇÃO
II. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
III. DIRETRIZES
IV. PÚBLICO ALVO
V. OBJETIVO GERAL
VI. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
VII. OPERACIONALIZAÇÃO/AÇÕES E PRAZOS
VIII. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

I - IDENTIFICAÇÃO

1- DO ÓRGÃO MUNICIPAL
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
CNPJ: 016125950001/07
ENDEREÇO: Rua Doutor Paulo Ramos nº 143 - Centro CEP: 65278-000

2- DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENDEREÇO: Rua Francisco Reis nº 110
E-mail: [e-mail]
CEP: 65278-000 Turiaçu - Maranhão

3- DA GESTORA

NOME: Silvana do Socorro de Amorim Ribeiro
Endereço - Rua Francisco Reis nº 110 Bairro Centro
Telefone: (0xx 98) –84575244
Cep: 65278-000 Turiaçu - Maranhão

4- DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL

4.1 - NOME: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
INSTRUMENTO DE CRIAÇÃO: Lei 005/97 de 11 de janeiro de 1997

5- DOS INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

NOME: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS INSTRUMENTO DE CRIAÇÃO 11 Dezembros de 1995.

II. JUSTIFICATIVA

A Lei Orgânica da Assistência Social LOAS nº 8.742 de 7/12/199 disciplina a concessão do Benefício Prestação Continuada através dos artigos 20 e 21. Artigo 20: O Benefício de Prestação Continuada e a