ônio Da Silva Junior

Fomento Claudio Antonio Marques Luiz Organização Márcia Chuva Editoração e Revisão Geral Ana Carmen Amorim Jara Casco Produção Vera Lúcia de Mesquita Capa, Abertura e Apoio à Diagramação Aluízio de Carvalho Iconografia e Legendas Cintia Mayumi Carli Silva Revisão e Padronização de Texto Alexandra Bertola Rosalina Gouveia Diagramação Njobs Comunicação (a partir do projeto gráfico de Victor Burton) Capa e abertura: ilustração que representa trecho do rio Tocantins, localizado a sudeste da…

CANTO D O S M ALDITOS A u str e g é silo C arrano B u e n o Edição revista e alterada pelo autor fíòacr Copyright © 2004 by Austregésilo Carrano Bueno Direitos desta edição reservados à E D IT O R A R O C C O LTDA. R u a R o d rig o Silva, 26 - 4o andar 20011-040 —R io de Janeiro ~ R J Tel.: (21) 2507-2000 - Fax: (21) 2507-2244 rocco@ rocco.com .br w w w .rocco.com .br Printeâ in Brazií/lm presso no Brasil preparação de originais ANDRÉA D O R É com a…

UM UM AV IAG EM DE SO CIA L LU SÃ OD IST SÃ RIB LU C UIÇÃ O DE RENDA IN ÃO PA DE RT IN M ICIP ATIV RISCLUSÃO PR TU A FO RTALECIMENTO DO O VI AG EM O IN TE RN O UM AV GE IA AV UM AÇ ÃO DE AL EMPR TUR E GOS CUL UM A ÔNIO VIA O PATRIM GEM LUSÃO PRESERVAÇÃO D DE E INC INC M D LE IAG US Ã AV OM UM A IS D EL ÁV IV NT ISA ESE STE NVOL SP VIM ENTO SU AR AO U OS BRA OD SIL U AT MA V R IAGEM O PA DE INCLUSÃO TURISM Mensagem do Exmo. Senhor da República …

Paulista 1111, 10 º andar 01311-100 São Paulo, SP At.: Sr. Hamilton Agle Telefone: (11) 4009-3012 Fac-símile: (11) 4009-7558 Correio Eletrônico: hamilton.agle@citigroup.com www.citibank.com.br Consultores Legais da Companhia Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados Rua Borges Lagoa, 1328 04038-904 São Paulo, SP At.: Sra. Ana Carolina de Salles Freire Telefone: (11) 5086-5230 Fac-símile: (11) 5086-5555 Correio Eletrônico: afreire@tozzinifreire.com.br www.tozzinifreire.com.br…

tão sábias lições, evitar a tendência mo­ derna, que desponta por todos os lados, à direita e à esquerda, de 3 ) Ibidem, p. 329. 4 ) Ibidem, p. 83-84. 5) Em estudo recente, Os Bancos e o Estado M oderno (R io , 1952), o Sr. Jo­ sé Saldanha da Gama e Silva form ula uma singular teoria do “ poder moderador econôm ico” , extensão das teorias de Benjamin Constant à politica bancária m oder­ na (V e r pp. 42-46), INTRODUÇÃO 21 identificar o Estado com o corpo político, destruindo assim a…

relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre de­ vedor e credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, posi­ tiva ou negativa, devida pelo prim eiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrim ônio”. Mais sinteticamente, podemos conceituar obrigação como uma relação ju r í­ dica transitória de cunho pecuniário, unindo duas (ou mais) pessoas, devendo uma (o devedor) realizar uma prestação à outra (o credor). A responsabilidade que…

3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11sPODIVM Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia. Fredie Didier Jr.. José l lenrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.b11enojardi111.co111.br) Diagranrnçllo: Cendi Coelho…

3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 ·E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, Tel: Conselho Editorial: Antônio Gidi, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Dàniela Jardim (www.buenojardim.com.br) Diagramação: Cendi Coelho…

rilat eral (ou t riangular), porquant o ent ret ecida ent re o juiz e as part es e ent re o réu e o autor, reciprocament e. "O ju iz e as part es são sujeit os do processo, ist o é, os int egrant es da relação jur ídica processual". (Nelso n Ner y Júnior) . b) Autonomia: A r elação jur ídica processual não se confunde co m a relação jur ídico - mat er ia l que lhe é subjacent e, sendo, port anto, co mplet ament e aut ôno ma dest a. At ravés da relação jur ídica processua l for…

de uma viagem sem fim, e é preciso estar sempre pronto para zarpar de novo” (Bobbio, Verdade e liberdade. In: Elogio da serenidade e outros escritos morais, 2002, p. 143). Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Alaôr Caffé Alves e Fábio Konder Comparato, por seus percursos intelectuais. Sumário Prefácio à 10a edição, xix INTRODUÇÃO, 1 1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1 2 Filosofia: entre reflexão e ação, 4 3…