ônibus 174 Realidade Comunidade Município Estado

BRASIL O Direito de Aprender Boas práticas em escolas públicas avaliadas pela Prova Brasil Expediente Ministério da Educação - MEC www.mec.gov.br UNICEF www.unicef.org.br Assistente do Projeto Adriana Negry do Egito Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad Representante Marie-Pierre Poirier Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Oficial Sênior de Programas Manuel Rojas Buvinich Texto Rachel Mello Flávia Ribas Secretário de…

pelo Estado. Sendo que só ele possua o direito de punir (jus puniendi), e que as leis foram elaboradas para envolver todas as pessoas, contudo a sanção da lei somente se aplica a quem a infringe. Contudo, existe um criminoso que é considerado o mais pernicioso e maléfico para uma sociedade. Trata-se do criminoso estatal. Trata-se do próprio Estado que, por omissão ou ação, não provê a sociedade de seus direitos sociais, capitulados na Constituição Federal de 1988. E que esse mesmo…

fez hegemônico na luta estudantil em Sorocaba, destacando-se na formação política e teórica de uma geração de jovens que hoje se colocam como alternativa política na cidade e norteiam a militância de várias organizações e agrupamentos políticos no estado de São Paulo. 17 Utilizamos os referenciais teóricos marxistas com e adotamos como e principais em procedimentos metodológicos: entrevistas ex-dirigentes pesquisa documentos oficiais da USE e…

mais repressivo dos chamados “anos de chumbo”. Sob a égide da ditadura militar, o país vivia segundo a ordem do terror e do medo. O silêncio se impunha como arma letal utilizada pelo Estado contra a Sociedade. Romper o silêncio podia significar uma sentença de morte. A Doutrina da Segurança Nacional, imposta pelos Estados Unidos a todos os países da América Latina, justificava a tortura e a morte dos filhos e filhas da pátria nos porões da ditadura brasileira. Enquanto nas cidades…

que a melhor forma de atingir a conscientização ambiental são as atividades educacionais, o curso de Ciências Biológicas (Licenciatura e Bacharelado) da PUC/SP incorporou, em sua matriz curricular de 2006, atividades para serem desenvolvidas na comunidade, em conjunto com os alunos dos cursos de Enfermagem e Medicina, utilizando da estratégia da Saúde da Família e do sistema Municipal de Saúde de Sorocaba. Além disso, na implantação do novo currículo, foi planejado o recurso do ensino à…

catadores autônomos na coleta seletiva do Município de São Paulo. Marina Pacheco e Silva de Rezende Puech Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Saúde Publica da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo para obtenção do título de mestre em Saúde Pública. Área de Concentração: Saúde Ambiental Orientadora: Profa. Dra. Helena Ribeiro São Paulo julho 2008 Grupos de catadores autônomos na coleta seletiva do Município de São Paulo Marina…

feira é agregar mais valores culturais e envolver mais o turismo na região. Neste projeto foi utilizado como metodologia de pesquisa o questionário voltado para os expositores e a comunidade, para apontar a situação da feira, podendo verificar o que pode ser feito para melhorar a qualidade diante dos expositores, comunidade e turistas. Palavra- chave: Turismo. Brazlândia. Artesanato. Feira Alternativa de Brazlândia. SUMÁRIO…

Orgânica de Niterói-RJ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI PREÂMBULO Exaltando a glória do passado, contemplando a realidade do presente e acreditando nas promessas do futuro, nós, Vereadores de Niterói, identificados com o seu povo no ideal de paz e prosperidade, invocando a proteção de Deus para os destinos do Brasil, temos a honra de promulgar a Lei Orgânica do Município de Niterói. INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI TÍTULO I…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (Consolidada até a Emenda 068/2011) TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO Seção I Das Disposições Gerais Art. 1º O Município de Macaé, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal, na Avenida Presidente Sodré nº 534, Centro, unidade central de sua estrutura administrativa, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira,…

ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aprovou no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Art. 209, da Resolução nº 280, de 12 de julho de 1991 – Regimento Interno, combinado com o que preceitua os itens I, do Art. 48 e I, do Art. 49, § 2º da Lei Orgânica Municipal, c/c o que dispõe a Resolução nº 1319, de 18 de novembro de 2010, e a Mesa Diretora PROMULGA a seguinte: EMENDA REVISIONAL À LEI ORGÂNICA: TÍTULO I Dos Fundamentos da Organização Municipal Art. 1º- O…