étnicas Raciais Na Constituição Dos Tecidos

abolição da escravatura, que aconteceu sem que houvesse qualquer ação que reabilitasse a figura do negro, que durante séculos havia sido rebaixada para se justificasse moralmente a escravidão, e sem um processo que incorporasse os novos libertos ao tecido da sociedade brasileira. Os ex-escravos continuaram relegados à condição de cidadãos de segunda classe e o preconceito era aceito com total normalidade. Eles representavam o cisco incômodo grudado à retina, o "corpo imperfeito" dentro…

campo (que não chegou a ser feita) e reduz o prazo de aplicação de usucapião a um terço dos originais 30 anos. 07 A Constituição Brasileira de 1937 (conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente democrático. No entanto, será uma carta política eminentemente outorgada e…

d e t rabalho s o bre d is crim inação r ac ia l do m ppe – g t r ac is m o Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa a ssesso r m inist er ia l de co m u nicação s o cial Jaques Cerqueira g ru po de t r a b a l ho so bre d is crim inação racial d o m ppe – g t r ac ism o André Felipe Barbosa de Menezes Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior Fernanda Arcoverde Cavalcanti Nogueira Helena Capela Gomes Carneiro Lima (Subcoordenadora) Humberto da Silva Graça Irene Cardoso…

a formular formas baseadas nas novas ideias de intervenção estatal. Nesse momento passou-se a reconhecero significado e a importância das politicas sociais para enfrentar, reverter e prevenir crises como essa, e surgiram aqueles que defendiam a constituição de regimes comunistas, nazistas ou fascistas de caráter nacionalista. Aqui no Brasil as reações foram a organização do operariado em movimentos grevistas e manifestações. Foi a partir dessa crise que o estado passou a entender que…

Brasil Os direitos políticos são regulados no Brasil pela Constituição Federal em seu artigo 14, que estabelece como princípio da participação na vida política nacional o sufrágio universal. Nos termos da norma constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, e facultativos para os analfabetos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os maiores de setenta anos. A Constituição proíbe o alistamento eleitoral dos estrangeiros…

presentes no governo atual – a respeito das bolsas de auxílio. Sem questionar a ausência de fundamentos, até aí não poderíamos caracterizar de xenofobia tais comentários. Contudo, a intencionalidade dos comentários revela algo que, para a Constituição da República (artigo 5º, inciso XLII), é considerado um delito inafiançável e imprescritível. No artigo 1º da lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, com redação determinada pela lei nº 9.459, de 13 de março de 1997, é possível ler o…

passou a ser questionado, desencadeando a busca por alternativas pedagógicas para a inserção de todos os alunos, mesmo os portadores de deficiências severas, preferencialmente no sistema rede regular de ensino (como recomendado no artigo 208 da Constituição Federal de 1988). Foi assim instituída, no âmbito das Políticas educacionais, a integração. O “deficiente pode se integrar na sociedade” tornou-se assim a matriz política filosófica e científica de Educação Especial. Nesse sentido,…

ainda mais a situação da agricultura fazendo com que os preços subissem, e nas cidades e no campo, a população sofria com a fome e a miséria. Além da agricultura, a indústria têxtil também passava por dificuldades por causa da concorrência com os tecidos ingleses que chegavam do mercado interno francês. Como consequência, vários trabalhadores ficaram desempregados e a sociedade teve o seu número de famintos e marginalizados elevados. Toda esta situação fazia com que a burguesia…

Silvio José Albuquerque e Silva. – Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. 368p. ISBN: 978-85-7631-117-1 Originalmente apresentado como Tese do autor no LII CAE (Curso de Altos Estudos) do Instituto Rio Branco. Brasília, 2007. 1. Discriminação racial. 2. Política internacional. 3. Instituto Rio Branco. 4. Curso de Altos Estudos. I. Autor. II. Título. CDU: 323.14:342.724 (043) Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004. Para Tadeu…

da exposição, optei por intitular “afrogenética”). Num primeiro olhar, os primeiros defendem a plasticidade e a transformação das culturas africanas sob condições escravistas na América, enquanto os segundos reafirmam a continuidade das tradições étnicas africanas na América. Esse debate é imediatamente reconhecível para qualquer pesquisador presentemente debruçado sobre questões relativas às culturas afroamericanas. Contudo, ao investigar mais de perto os momentos mais relevantes da…