ética E Direito Perelman

ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 183/193 – 213/231 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos João Paulo Testa Branco OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de…

presente pesquisa versa sobre a argumentação jurídica e os conflitos jurídicos na sucessão das relações homoafetivas. Sabe-se que o exercício do Direito implica necessariamente na capacidade de argumentação a fim de confrontar os fatos e o Direito. Neste sentido, uma vez que todo ser humano possui a liberdade quanto à sua sexualidade, desrespeitar tal direito é afastar o que a Constituição Federal traz em seu inciso IV do art 3°. Lamentavelmente as relações homoafetivas ainda são…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o…

do devido processo legal, que, se devidamente observados, permitem a prolação de uma decisão judicial justa. Para esse efeito, neste trabalho se discutirá várias teorias, no campo da ética analítica, de Stevenson, Hare, Toulmin e Baier, da teoria consensual da verdade de Habermas, da teoria da argumentação de Perelman. Com especial enfoque na teoria de Alexy (2005), e averiguada a sua absorção por diversas normas processuais constantes da legislação vigente, bem como pelo instituto da…

em cada disciplina cursada, em especial à Ida Lucia Machado, Renato de Mello e William Augusto Menezes. Aos amigos do POSLIN, pelos momentos de tensão e alegria compartilhados durante esta etapa. E, em especial, ao Ser Supremo, que me concedeu o direito à vida, e guia-me em todos os caminhos, proporcionando-me ser um instrumento nesta vida: DEUS. “(...) um texto é um jogo de estratégias mais ou menos como pode ser a disposição de um exército para uma batalha.” Umberto Eco RESUMO…

A palavra Ética se origina do termo grego ethos, que significa "modo de ser", "caráter", "costume", "comportamento". De fato, a Ética é o estudo desses aspectos do ser humano: por um lado, procurando descobrir o que está por trás do nosso modo de ser e de agir; por outro, procurando estabelecer as maneiras mais convenientes de sermos e agirmos. Assim, pode-se dizer que a Ética trata do que é "bom" e do que é "mau" para nós. Bom e mau, ou melhor, Bem e Mal, entretanto, são valores que…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

MACKENZIE 1ºSEMESTRE DIREITO CIVIL I - Curso de direito civil brasileiro vl.1 – Maria Helena Diniz 2005 Saraiva - Instituições de direito civil vl.1 – Cario Mario da Silva Pereira 2005 Forense - Direito Civil vl.1 – Silvio de Salvo Venosa 2005 Atlas - Os direitos da personalidade – Carlos Alberto Bittar 2001 Forense - Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada – Maria Helena Diniz 2002 Saraiva - Introdução ao direito civil – Orlando Gomes 2002 Forense - Direito…

ultimas décadas, dois fenômenos marcaram claramente o desenvolvimento do Direito em geral e do Direito Constitucional em particular. O primeiro deles, designado como pós-positivismo, identifica a reaproximação entre o Direito e a Ética, o resgate dos valores para o Direito e a superação da ideia da legalidade estrita e escrita, normatização dos princípios e o foco nos direitos fundamentais. O segundo fenômeno foi a ascensão do direito constitucional para o centro do sistema jurídico. A…

FACULDADE ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EDINALDO DOS SANTOS LOBATO ARGUMENTUM AD HOMINEM Macapá/AP . ARGUMENTUM AD HOMIINEM ASPECTOS CONCEITUAIS Ataque à pessoa (argumentum ad hominem) Em latim, Argumentum ad hominem, em português, argumento contra a pessoa. O argumentum ad hominem É uma qualidade ou caráter de falaz, ou seja, é uma falácia identificada quando alguém procura negar uma…