ética Alteridade Respeito Frente à Necessidade Das Políticas Públicas Para A Efetivação Dos Direitos Humanos

que historicamente a maioria dos seus profissionais ocupa o campo da saúde (Bravo e Matos, 2004), ao recorrermos à pesquisa bibliográfica em busca de trabalhos que problematizem a dimensão simbólica da ação profissional e suas implicações ético-políticas, ainda nos deparamos com a carência de autores que se dediquem ao trato teórico de tal questão. Este fato, em parte, pode ser compreendido se levarmos em consideração, conforme observa Veloso (1995: 31), que: (...) a produção literária…

DAYANNE BISPO BITENCOURT BARBOSA DE LUCA A CONSTITUCIONALIDADE DA LISTA RENAME FRENTE AO DIREITO À SAUDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DAYANNE bISPO BITENCOURT BARBOSA DE LUCA A CONSTITUCIONALIDADE DA LISTA RENAME FRENTE AO DIREITO À SAUDE E AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dedico este trabalho a Deus

OS QUILOMBOLAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE CULTURAL AO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS TERRAS DE PRETO Pedro Bastos de Souza 1. INTRODUÇÃO Durante praticamente 100 anos a questão quilombola ficou esquecida sob o ponto de vista institucional. Foi ignorada pelo Direito e pelas instâncias de Poder Público. Quando muito, a História ensinada nos bancos escolares encarregou-se de transmitir uma visão rasteira de quilombo como um uma reminiscência do período de escravidão.…

INTEGRAL: PRESSUPOSTO PARA COMPREENSÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE André Viana Custódio* RESUMO O artigo analisa a teoria da proteção integral e o Direito da Criança e do Adolescente. Descreve os princípios da teoria da proteção integral, analisa a doutrina da situação irregular e estuda os fundamentos jurídicos para concretização dos direitos da criança e do adolescente no Brasil contemporâneo. Palavras-chave: Adolescente. Criança. Direitos. Proteção. Teoria.…

cada um. O Sistema do Capital, pretensamente universal e realmente imposto ao mundo todo, tem como fundamento uma cosmovisão essencialista, excludente e individualista, caucada no princípio da identidade, nos processos de legitimação formal e na política de dominação. A exclusão econômica e social é legitimada por princípios abstratos que, no plano do discurso, justifica ideologicamente o estado de coisas que preserva e aumenta a injustiça social em todo planeta e no Brasil…

Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização SUS D o c u m e n t o B a s e p a r a G e s t o r e s e T r a b a l h a d o r e s d o S U S 4.ª edição 1.º reimpressão Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2008 © 2004 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais…

JUDICIAL André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ 1 – A pessoa humana como fundamento, medida e fim do direito No centro do direito encontra-se o ser humano. O fundamento e o fim de todo o direito é o homem, em qualquer de suas representações: homo sapiens ou, mesmo, homo demens; homo faber ou homo ludens; homo socialis, politicus, œconomicus, tecnologicus, mediaticus. Vale dizer que todo o direito é feito pelo homem e para o…

LORENA FERREIRA PORTES A POSSIBILIDADE DA REFLEXÃO ÉTICA NA EDUCAÇÃO: CONSTRUINDO UM PROJETO ALTERNATIVO DE SOCIEDADE PONTA GROSSA 2004LORENA FERREIRA PORTES A POSSIBILIDADE DA REFLEXÃO ÉTICA NA EDUCAÇÃO: CONSTRUINDO UM PROJETO ALTERNATIVO DE SOCIEDADE Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Educação, no Programa de Pós­graduação em Educação, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Alicerça-se na necessidade de compreensão da função socioeconômica do tributo, da correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático. A implantação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, a quem compete definir a política e…

Conscientização: Uma ação sustentável São Paulo 2009 UniFMU – Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Pós Graduação “Latu Sensu”, em Gerenciamento Estratégico de Recursos Humanos. Karine Chagas Rodrigues Conscientização: Uma ação sustentável Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico como requisito parcial para conclusão do curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” orientado pelo Professor Gerson Yamada. São Paulo 2009 Karine Chagas