é Possivel Em Aristóteles Relacionar A Ideia De Justo Meio A De Proporcionalidade

objetivos sejam alcançados, é necessário que o estudante assuma uma atitude de participação ativa, pois que o trabalho de laboratório será útil na medida em que se saiba, a cada instante, o que se faz e por que é feito, devendo ter, por conseguinte, uma idéia clara de cada operação e do conjunto da experiência, sem o que esta se transformará numa simples execução de uma receita que pouco ou nenhum valor tem. Por outro lado, o laboratório tem, também, uma função de controle: indica…

objetivos sejam alcançados, é necessário que o estudante assuma uma atitude de participação ativa, pois que o trabalho de laboratório será útil na medida em que se saiba, a cada instante, o que se faz e por que é feito, devendo ter, por conseguinte, uma idéia clara de cada operação e do conjunto da experiência, sem o que esta se transformará numa simples execução de uma receita que pouco ou nenhum valor tem. Por outro lado, o laboratório tem, também, uma função de controle: indica…

objetiva analisar os aspectos jurídicos, bioéticos, médicos e jurisprudenciais que envolvem a gestação de fetos anencéfalos. Dessa forma, busca verificar qual o suporte que pode ser fornecido pela bioética e pelo direito na busca de uma solução possível para a polêmica existente na sociedade a respeito desse tema controverso. A posição da bioética no caso de aborto de anencefálicos é um dos pontos chave para o início da pesquisa. São discutidos assuntos como direitos fundamentais,…

........................87 A emergência de um pensamento jurídico-antropológico.....................................................................89 As fórmulas do “homem-medida” e do “discurso forte” como fundamentos antropológicos da noção do justo.......................................................................................................................................................95 A antropologização do direito.................................................................

eficácia das penas alternativas na redução da criminalidade. O tema justifica-se porque a pena é a medida de controle social utilizada pelo Estado em reação à prática de um delito. Diante desta situação, a pena deve ser a mais eficaz e adequada possível, respeitando o ordenamento jurídico e os princípios vigentes, o que não acontece, na atualidade, com a pena privativa de liberdade, pois, em razão das suas graves falhas, ela não consegue cumprir o objetivo ressocializador,…

possibilidades de ensino (e de aprendizagem) dos conceitos e dos debates fundamentais da sociologia jurídica no âmbito de um curso de dois semestres. O caráter didático do livro levou a abandonar as maneiras acadêmicas e usar as palavras mais simples possíveis, para permitir ao aluno que ingressa na Faculdade de Direito, sem conhecimentos prévios de sociologia, assimilar a matéria. Uma outra conseqüência do caráter didático foi desistir da tentação de comentar a abundante…

possibilidades de ensino (e de aprendizagem) dos conceitos e dos debates fundamentais da sociologia jurídica no âmbito de um curso de dois semestres. O caráter didático do livro levou a abandonar as maneiras acadêmicas e usar as palavras mais simples possíveis, para permitir ao aluno que ingressa na Faculdade de Direito, sem conhecimentos prévios de sociologia, assimilar a matéria. Uma outra conseqüência do caráter didático foi desistir da tentação de comentar a abundante…

representantes e funcionários, tem a seu cargo a prática de atos jurisdicionais e de atos não jurisdicionais, ou de caráter meramente administrativo”20. Responsabilidade Civil Objetiva “[...] o sistema objetivo de responsabilidade é embasado na idéia de risco da atividade, respondendo o agente independentemente da existência de culpa”21. Responsabilidade Civil Subjetiva “Fundada na culpa ou dolo por ação ou omissão, lesiva a determinada pessoa”22. 18 DINIZ, Maria Helena.…

Política, a psicologia, a Antropologia e a História. 7) Qual a origem da Teoria Geral do Estado? R.: A Teoria Geral do Estado, em sua feição atual, é disciplina surgida no século XIX. No entanto, é possível vislumbrar, nos escritos dos autores clássicos como Platão (429 - 347 a.C.) e Aristóteles (384 - 322 a.C.), na Grécia antiga, e Cícero (106-43 a.C.), em Roma, reflexões acerca de governos e sistemas políticos, que podem ser considerados como a origem remota da disciplina. Deve…

histórico-filosófica dos direitos do cidadão. 05 1.1. Antiguidade Clássica. 05 1.1.1. Grécia - a cultura helênica e os filósofos Sócrates, Platão e Aristóteles. 05 1.1.2. Roma – Cícero, o grande advogado romano. 07 2. Evolução histórica e política dos direitos do cidadão. 08 2.1. Idade Média: O Rei João Sem Terra e a Carta Magna da Inglaterra. 08 2.2. Idade Moderna: Revolução Francesa e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. 09 2.3. Revolução Industrial