é Por Isso Que Se Diz Não Existir Norma Jurídica Senão N

público. Foram muitas noites em claro, muitos sábados, domingos e feriados trancafiado em sala de aula, colocando minha família em segundo plano. Digo isto, para que vocês compilem que o caminho é árduo mesmo, não é nada fácil, mas que ao final, o resultado compensa. Por isso, meu nobre, não desista, pois tenho certeza de que aqueles que buscam seus ideais certamente encontrarão, no momento certo, um local à sombra no mundo do concurso público. Hoje em dia, a concorrência está…

fundamentais de sua points in his theory, that is, the static and a dynamic teoria, a saber, a estática jurídica e a dinâmica jurídica, theory of Law, searching to give a framework of the objetivando fornecer um delineamento geral do Kelsen’s model. modelo proposto pelo mestre de Viena. Palavras-chave: Kelsen; Estática; Dinâmica; Teoria Key-words: Kelsen; static; dynamic; Pure Theory; pura; norma fundamental. Grond norm. INTRODUÇÃO A importância de Kelsen é inegável para o…

1 FDDJ-FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS SÃO PAULO 2014 2 JOYCE KELLY ANACLETO PORFÍRIO DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus como exigência parcial para obtenção de título de PósGraduada em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, sob orientação da…

representa uma nova perspectiva de evidenciação de informações contábeis que, em pouco tempo de existência, já influencia decisivamente o mercado e também os custos das empresas que apresentam grande potencial poluidor no Brasil. Este artigo avalia as normas legais e administrativas existentes sobre o tema, bem como as nuances constantes dos Projetos de Lei ns. 3.116/97 e 1.254/03, que pretendem ampliar substancialmente a Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio…

corrobora com o intuito de justiça social. Para tanto, deve-se observar que o sistema jurídico vigente tem por base os princípios, que por sua vez trazem um maior sentido ao “conjunto normativo”. Em um Estado Democrático de Direito não se pode concluir que apenas a norma penal descrita em lei compõe o delito. Deve-se levar em consideração o aspecto social da conduta e sua adequação à própria Carta Magna, à luz da proporcionalidade e isonomia. Com isso, e estando o Princípio da…

A multa do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista (Francisco José Monteiro Júnior) Introdução A aplicação de normas materiais ou processuais de outros ramos do Direito no campo trabalhista sempre despertou acalorados debates. Tal não foi diferente com a Lei 11.232/2005 que introduziu no processo civil o cumprimento de sentença, transformando os processos de cognição e execução, antes autônomos, fases do mesmo processo (sincretismo processual). O artigo 475-J é o grande…

CAPÍTULO VII. PROCESSO E PROCEDIMENTO 7) CAPÍTULO IX. NULIDADES PROCESSUAIS 2 A PRESENTE SINOPSE TEM COMO OBJETIVO DIRECIONAR O ESTUDO E NÃO SUBSTITUIR O LIVRO TEXTO DA DISCIPLINA, SENDO QUE AS AVALIAÇÕES SERÃO ELABORADAS DE ACORDO COM O PLT. INTRODUÇÃO À TEORIA DA AÇÃO TEORIA GERAL DO PROCESSO Compreende um sistema metodológico (conjunto de normas utilizadas com a finalidade de padronizar um processo). Nosso sistema processual abarca três subsistemas processuais: …

filho de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nascido no dia xxxxxxxxxxxx, RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, SSP-ce, CPF n. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados conforme procuração anexa, vem, respeitosamente perante à Vossa Excelência, com fulcro nos artigos, 840, parágrafo 1º da CLT e 282 do CPC, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de “xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx”, pessoa jurídica de direito Privado com CNPJ (MF) nº…

Revista Jurídica das Faculdades Secal – Ponta Grossa – v. 1 – n. 1. jan./jun. 2011 |9| A CONTRIBUIÇÃO DA ANTROPOLOGIA PARA O CONHECIMENTO JURÍDICO (PEQUENO GUIA RUMO A NOVOS ITINERÁRIOS). The Contribution of Anthropology to the Legal Knowledge (a litlle guide towards new itineraries) 1 Elisabetta Grande2 RESUMO O presente artigo tem uma dupla finalidade. Em primeiro lugar, visa traçar as grandes linhas do pensamento jus-antropológico desenvolvido após o chamado realismo…

veemente no curso jurídico, cujo objeto é histórico: regras obrigatórias de conduta na sociedade de um tempo, o que, provavelmente, levou Benjamin de Oliveira Filho a reivindicar para a introdução caráter eminentemente cultural. Não é, aliás, este imperativo apenas de ordem didática. O saber jurídico, qualquer que seja o nível em que o consideremos, só pode ser bem exposto e compreendido, se o seu estudo se inaugura pelo exame…