Zoneamento Uso E Ocupação

Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LPUOS) APRESENTAÇÃO A cidade de São Paulo acabou de aprovar seu novo Plano Diretor Estratégico (PDE), Lei 16.050/2014, que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade. No PDE são definidas quais áreas devem ser preservadas, quais devem receber mais empregos e moradias, como melhorar o problema de trânsito e transporte, garantir serviços e equipamentos melhor…

Tratam-se o uso e ocupação do solo por mecanismos de planejamento urbano, podendo-se construir o conceito de que o uso do solo é o rebatimento da reprodução social no plano do espaço urbano e a ocupação do solo, por sua vez, é a maneira pela qual a edificação pode ocupar terreno urbano, em função dos índices urbanísticos incidentes sobre o mesmo. Não obstante, sinteticamente, pode-se dizer que o termo “uso e ocupação do solo” é definido em função das normas relativas à densificação,…

aproximadamente 518 lotes, com área média de 400,00 m², conforme quadro geral de áreas, apresentado a seguir: LOTEAMENTO RESIDENCIAL SETE LAGOS CATEGORIA ÀREA M² Taxa de ocupação LOTES 201,087m² x % ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA 9,525m² x % (deveria ser 15%) ÁREA VERDE

oficial da zona urbana, rural e demais territórios para onde são direcionados os instrumentos de planejamento ambiental. Consiste na execução de projetos de criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), planos de manejo, planos de uso e conservação, projetos de potencial de desenvolvimento e pré-certificação de sistemas de gestão ambiental. INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL: A escolha do tipo ou do instrumento de planejamento depende do contexto e dos objetivos…

exigido pela fiscalização ambiental Uso eficiente dos insumos e gerência dos riscos, identificando as inadiplências legais e as correções Competitividade Reativa (tenta postergar ao máximo os investimentos em controle ambiental) Reativa e Proativa Corretivas (ações esporádicas) PREVENÇÃO DE POLUIÇÃO Corretivas e preventivas, uso de tecnologias limpas ( ações periódicas) ESTRATÉGICA Reativa e Proativa Corretivas, preventivas e antecipatórias, uso de tecnologias…

realidade brasileira. A pesquisa está sendo desenvolvida a partir dos procedimentos e premissas do Manual para o Zoneamento de Susceptibilidade de Perigo e Risco do Comitê Técnico Internacional para Deslizamentos (JTC-1) inseridos no programa “Construindo Nosso Mapa Municipal Visto do Espaço”, realizado pelo grupo de Geoprocessamento do INPE/CRN (Centro Regional do Nordeste). Verifica-se que o uso do sistema VANT pode melhorar a Carta em questão, possibilitando gerar imagens…

Diretor é a legislação que orienta o desenvolvimento de Sorocaba, ao estabelecer as regras para a ocupação do solo, levando em conta fatores como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais, comerciais, entre outras, acompanhando permanentemente o crescimento da cidade. Zoneamento É um tradicional instrumento do planejamento urbano. Normalmente, as leis de zoneamento restringem o tipo de estrutura a ser construída em um dado local com base em: *…

objeto de planejamento territorial, instituiu instrumentos de planejamento urbano voltados para reverter esse processo. Observou-se, na análise, que o PDPP apresentou conceitos e instrumentos voltados para reverter as desigualdades presentes no uso e na ocupação do solo urbano. Contudo, o descompasso entre o saber técnico e a vontade política, aliado à grande in luência do capital imobiliário sobre as decisões políticas, rea irma as desigualdades socioterritoriais existentes na cidade,…

existente e o aumento de densidade esperado em cada área. Art. 29. O plano diretor poderá fixar áreas nas quais poderá ser permitida alteração de uso do solo, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário. Art. 30. Lei municipal específica estabelecerá as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso, determinando: I – a fórmula de cálculo para a cobrança; II – os casos passíveis de isenção do pagamento da outorga;…

de Administração e Finanças (Diafi) Daniel Cortez de Souza Pereira Diretor Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo Áreas de Proteção Ambiental Organizadores: Luiz Dias da Mota Lima - gerente de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Geuso), Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap). Carlos Henrique Martins - Geuso/Dibap. Liane da Cruz Cordeiro Moreira - Geuso/Dibap. Ana Carolina Marques de Oliveira - Coordenadoria de Mecanismos de…